AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.770.912,32.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JACQUELINE DE SOUSA BASÍLIO, PNT EM ENFERMAGEM, MAT. 8314, NO PERÍODO DE 25.09.21 A 22.01.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.412/21.
DESIGNAR O COORDENADOR ADMINISTRATIVO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995 PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603 LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.402/2021.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PRESIDENTE JOICE PEREIRA, MAT. 8334 MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 7369
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL IIE, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALMEIDA P. DOS SANTOS, MAT. 1413, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 A 24 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 09 DE OUTUBRO DE 2021 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 A LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. - MOISÉS PEREIRA DA SILVA, - PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
REMOVER O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7211, DO CARGO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA THAÍS RAMOS DIAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. 7501, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
REMOVER O SERVIDOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. 7096, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1903/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERADA PELA LEI N° 1953/2020.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.900,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 798/2004.
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUTRORA SUSPENSAS PARA FINS DE CONTENTAÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.796/2021.
