CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2021 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.802/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.803/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.800/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9998/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 12.990/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II, MAT. 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 7.11.2021, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.596/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.815,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.003.900,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.471.922,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.600.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.003.900,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.471.922,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.600.000,00.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT. 5112, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7355, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ.