EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSELINA E OLGA

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS – PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2017.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9274/2018.

NOMEAR A SENHORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9108/2018.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6385/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6790/2018. TIAGO, JOVENTINO

EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

EXONERAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA, MAT. Nº 5732, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9571/2018.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2017, PROCESSO Nº 5826/2017. JORGE MANSUR NETO

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6815/2016.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6537, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018.

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 327, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 02(DOSI) ANOS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 9315/2018.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO LUÍS CARLOS FONSECA, MAT.Nº 1297, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

TRANSFERIR A SERVIDORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 236, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2018.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. KELLY, ANTÔNIO, JESUE, BIANCA, LAIRA, JOANA, CRISTIANO, MARCOS.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 5106, FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9538/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. Nº 2353, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR 20/09/2018.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2017. NILTON E SÉRGIO.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE FERNANDES FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. Nº 2825, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

EXONERAR O SENHOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6520, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR D 1º DE OUTUBRO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JEFERSON DA SILVA SARAPIAO.