Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 17775/2019 19/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17774/2019 19/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.Acessar NORMATIVOS: 17773/2019 19/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar DESIGNAÇÃO: 17771/2019 18/09/2019 · Agente: DENISE PESSANHA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL · RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17770/2019 18/09/2019 · Coletiva: RENATO RAPOSO DE ALVARENGA, FABRICIO BAYERL OLIVEIRA PEÇANHA, RODRIGO ALBUQUERQUE HERMIDA, RITA DE CASSIA MARTINS PINTO, MARCUS VINICIUS BEDIM JANA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 07/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar NORMATIVOS: 17769/2019 18/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2019 E DECRETO 2.696/2019, CONFORME ANEXO I.Acessar DESIGNAÇÃO: 17766/2019 14/09/2019 · Agente: ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES · Cargo: APONTADOR · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTIANA MANHÃES, MAT. Nº 532, PARA RESPONDER,SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. Nº 6582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17763/2019 14/09/2019 · Agente: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMEDAcessar PRORROGAÇÃO: 17762/2019 14/09/2019 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA §SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME ART.10, §1º 9 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 1º/09/19, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS A PARTIR DE /2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.770/2008, DE ACORDO0 COM O PROCESSO Nº 9349/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17761/2019 14/09/2019 · Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019Acessar NORMATIVOS: 17760/2019 14/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 17748/2019 14/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3293/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 17768/2019 13/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865.Acessar NORMATIVOS: 17767/2019 13/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865Acessar NORMATIVOS: 17765/2019 12/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.Acessar NORMATIVOS: 17764/2019 12/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.Acessar DESIGNAÇÃO: 17759/2019 11/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A CHEFE DE SETOR GERAÇÃO DE RENDA I ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 492, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. Nº 6442, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVOS FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 17758/2019 11/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR O AGENTE DE CRÉDITO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO 2019,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 17757/2019 11/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 24 DE OUTUBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019Acessar NORMATIVOS: 17756/2019 11/09/2019 · Agente: ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDORA ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO, MAT. Nº 731, PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9437/2019.Acessar NORMATIVOS: 17754/2019 11/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865Acessar NORMATIVOS: 17753/2019 11/09/2019 · Agente: GEORGE FRANCISCO CINTRON · Cargo: PNS - ASSISTENTE JURÍDICO · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON ADMISSÃO: 10/09/2019 EMPREGO: PNS EM ASSISTENTE JURÍDICO LOTAÇÃO:PROCURADORIA GERALAcessar NOMEAÇÃO: 17752/2019 11/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MÔNICA REGINA JATHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL, LOTADA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17751/2019 11/09/2019 · Agente: MÔNICA REGINA JATAHY LEITE · Cargo: COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA · RESOLVE: EXONERAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, MAT. Nº 6748, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17750/2019 11/09/2019 · Agente: Fabiana de Souza · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17749/2019 11/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.659/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07/08/2019, EDIÇÃO Nº841,A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8179/2019Acessar NORMATIVOS: 17631/2019 11/09/2019 · Agente: MARCUS ANTÔNIO SOARES · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES, MAT. Nº 2345 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5929/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 17630/2019 11/09/2019 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA ROSA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA ROSA , MAT. Nº 2743 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5916/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar PRORROGAÇÃO: 17747/2019 10/09/2019 · Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · Cargo: COZINHEIRO · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS ,MAT.2350, COZINHEIRO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.667/2018,A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6050/2018Acessar NORMATIVOS: 17746/2019 10/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 16.078/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2019, EDIÇÃO Nº650,A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 073/2019Acessar

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