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Lista de Portarias Foram encontrados 9922 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 17:33:00

NORMATIVOS: 15418/2018 19/06/2018

DETERMINA QUE TODO SERVIDOR DEVE APRESENTAR O ATESTADO DE ALTA MÉDICA E CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTO ESTE EMITIDO PELO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DENTRO DE 30 DIAS DE SUA EXPEDIÇÃO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO, COMO PRECEITA A SÚMULA 32 DO TST. ESTA PORTARIA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NORMATIVOS: 15417/2018 19/06/2018

REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 15.357/2018 E 15.358/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NORMATIVOS: 15416/2018 19/06/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4278/2018.

PRORROGAR: 15415/2018 16/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

NOMEAR: 15413/2018 16/06/2018

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NORMATIVOS: 15411/2018 15/06/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): CARINA, SUELI, PRISCILA, BRUNA.

NOMEAR: 15410/2018 15/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCE

EXONERAR: 15409/2018 15/06/2018

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.

NORMATIVOS: 15408/2018 15/06/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2018.

NOMEAR: 15407/2018 15/06/2018

NOMEAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, PARA EXERCER OC ARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JUNO DE 2018.

DESIGNAR: 15406/2018 15/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

EXONERAR: 15405/2018 15/06/2018

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COPA – COZINHA – FG – 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR: 15404/2018 15/06/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR: 15399/2018 15/06/2018

NOMEAR O SENHOR ALUÍZIO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR: 15365/2018 15/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. VICENTE, ANA PAULA, ROBSON ROBERTO.

NOMEAR: 15403/2018 14/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LEONARDO, ROSEMERI, CLÁUDIA MÁRCIA, JÚLIO CÉSAR, EDVALDO, ALDEIR, ANDRÉ, KÁTIA, JOICE, ALESSANDRA, RAQUEL, ARIANE, ARIELLE, CONCEIÇÃO, GLAUCIA, MILENA, VIVIAN, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, MARCELINO…

EXONERAR: 15402/2018 14/06/2018

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, DO CARGO COMISSIONADO D CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NORMATIVOS: 15400/2018 09/06/2018

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DIA DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

NOMEAR: 15393/2018 09/06/2018

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NORMATIVOS: 15386/2018 09/06/2018

TRANSFERIR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, MAT. Nº 6647, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

NORMATIVOS: 15385/2018 09/06/2018

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

NORMATIVOS: 15401/2018 08/06/2018

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.

NORMATIVOS: 15329/2018 08/06/2018

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.

CONCEDER: 15398/2018 07/06/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.

DESIGNAR: 15396/2018 07/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

NORMATIVOS: 15395/2018 07/06/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

PRORROGAR: 15390/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR: 15389/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR: 15388/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR: 15387/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT – ENFERMAGEM,MAT. Nº 8327, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 5301/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

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