Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 17745/2019 10/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17744/2019 05/09/2019 · Agente: DANIEL PORTELA TINOCO · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICIANA CLÍNICA MÉDICAAcessar NORMATIVOS: 17742/2019 05/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8120/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO : AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARESAcessar DESIGNAÇÃO: 17741/2019 05/09/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/ CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBROAcessar PRORROGAÇÃO: 17735/2019 05/09/2019 · Agente: AMANDA OLIVEIRA MARTINS · Cargo: PNS - ENGENHARIA AGRONOMA · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, PNS ENGENHARIA AGRONOMA, MAT. Nº 8209, NO PERÍODO DE04/09/19 A 02/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 8863/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar DESIGNAÇÃO: 17734/2019 05/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8029/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17733/2019 05/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6609/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17732/2019 05/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6402/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 17729/2019 05/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIAAcessar NOMEAÇÃO: 17738/2019 04/09/2019 · Agente: HOSANA APARECIDA PAULA · Cargo: ASSISTENTE · RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. Nº 1675 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9328/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17737/2019 04/09/2019 · Agente: IOLANDO PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 17736/2019 04/09/2019 · Agente: IOLANDO PESSANHA · Cargo: ASSISTENTE · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019Acessar CONCESSÃO: 17730/2019 04/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ,MAT .Nº 1804, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DA DATA DE POSSE DA SERVIDORA NAQUELE ÓRGÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7273/2019Acessar NORMATIVOS: 17728/2019 03/09/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 17.201/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 21/03/2019, EDIÇÃO Nº710, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2018Acessar PRORROGAÇÃO: 17727/2019 03/09/2019 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, MAT. Nº 6735, NO PERÍODO DE 22/08/2019 A 20/10/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 8944/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NORMATIVOS: 17726/2019 31/08/2019 · Agente: JAQUELINE SILVEIRA DE FREITAS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 100 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS, DA SERVIDORA JAQUELINE SILVEIRA DE FREITAS, MAT. Nº 695, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6398/2019.Acessar NORMATIVOS: 17725/2019 31/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.869/2016Acessar CONCESSÃO: 17724/2019 31/08/2019 · Agente: ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081 ,NO PERÍODO DE 01/08/19 A 28/11/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8346/2019Acessar CONCESSÃO: 17723/2019 31/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAÍSE CHAGAS SANTOS,AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8167,NO PERÍODO DE 22/08/19 A 19/12/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8837/2019Acessar NORMATIVOS: 17722/2019 29/08/2019 · Agente: GEORGE FRANCISCO CINTRON · Cargo: PNS - ASSISTENTE JURÍDICO · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON FUNÇÃO: ASSISTENTE JURÍDICO AMPLA CONCORRÊNCIAAcessar NOMEAÇÃO: 17720/2019 28/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES FG-1 · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, MAT. Nº 2552, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES - FG-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8076/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17718/2019 28/08/2019 · Agente: FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DP CENTRO DE ESPECIALIDADES CC- 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8077/2019Acessar NORMATIVOS: 17717/2019 28/08/2019 · Agente: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL · Cargo: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA · RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:33160 NOME: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 195/2019 PERÍODO: A PARTIR DE 01/08/19 LOTAÇÃO NA PMQ: SEMSAAcessar NOMEAÇÃO: 17716/2019 28/08/2019 · Agente: COLETIVA · REVOLVE: ART 1º- NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PRESIDENTE IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA ART: 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃOAcessar NORMATIVOS: 17715/2019 27/08/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR FUNÇÃO: PNS MEDICINA - CLÍNICA MÉDICA NOME: SAULO ROCHA TAVARES FUNÇÃO: PNS MEDICINA PEDIATRIAAcessar NORMATIVOS: 17714/2019 24/08/2019 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS , MAT. 2234, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7024/2019.Acessar NORMATIVOS: 17713/2019 24/08/2019 · Agente: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDORA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. Nº 2848, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8474/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17712/2019 24/08/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ART. 1º NOMEAR (OS (AS) OS SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO PSF, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 17704/2019 24/08/2019 · Agente: JONES DA CONCEIÇÃO SALES · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: MATRÍCULA : 16272 NOME: JONES DA CONCEIÇÃO SALES FUNÇÃO: AUXILIAR DE SECRETARIA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CAMPOS DAS GOYTACAZES PORTARIA Nº : 507/2019 PERÍODO: 23/08/19 A 31/12/2019 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMEDAcessar CONCESSÃO: 17702/2019 24/08/2019 · Agente: GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL,PROFESSOR I MAT Nº 5570, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A 05/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8606/2019Acessar

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