Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 17845/2019 16/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.827/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 12/10/2019, EDIÇÃO Nº 901,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17844/2019 16/10/2019 · Agente: PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº8020, NO PERÍODO DE 03/10/2019 A 01/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.979/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019Acessar NORMATIVOS: 17843/2019 16/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.2682019Acessar NORMATIVOS: 17842/2019 16/10/2019 · Agente: IVONE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA IVONE DOS SANTOS MAGALDI, ASSISTENTE SOCIAL, MAT .N º 8138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2019Acessar NORMATIVOS: 17841/2019 16/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 15/10/2019, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar NORMATIVOS: 17840/2019 15/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESCUMPRIMENTO ART. 7ºAcessar NORMATIVOS: 17835/2019 12/10/2019 · Agente: CAROLINA BARCELOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 10.242/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 19/09/2019Acessar NORMATIVOS: 17832/2019 12/10/2019 · Agente: JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.728/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17830/2019 12/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO, MAT. Nº 5881, PROFESSOR II,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 29/09/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.545/2019.Acessar CONCESSÃO: 17829/2019 12/10/2019 · Agente: NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES,PROFESSOR I MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 27/09/2019 A 24/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.805/2019.Acessar CONCESSÃO: 17828/2019 12/10/2019 · Agente: MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES,PROFESSOR I MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 28/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.663/2019.Acessar NORMATIVOS: 17827/2019 12/10/2019 · Agente: Margareth Auxiliadora de Oliveira Patrocinio · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR, MAT. Nº 106,NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 17826/2019 12/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.811/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17825/2019 12/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.810/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17837/2019 11/10/2019 · Agente: FABIANO BARRETO GOMES · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO - EGP · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT. Nº 2402, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQAcessar NOMEAÇÃO: 17836/2019 11/10/2019 · Agente: RODRIGO SUISSO TERRA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA MAT. Nº 2605, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9831/2019Acessar NORMATIVOS: 17834/2019 11/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:Acessar DESIGNAÇÃO: 17833/2019 11/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2019-2021, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar NORMATIVOS: 17824/2019 09/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar NORMATIVOS: 17823/2019 09/10/2019 · Agente: LENILSO AZEVEDO SILVA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 495, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019,Acessar NORMATIVOS: 17821/2019 09/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar EXONERAÇÃO: 17820/2019 09/10/2019 · Agente: ADEILSON LOPES CARNEIRO · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO , MAT. Nº 6350, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17814/2019 09/10/2019 · Agente: CAROLINA BARCELOS SANTOS · Cargo: APONTADOR · RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS MAT. Nº 8338, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MAT. Nº 6469,, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 17819/2019 05/10/2019 · Agente: DENISE PESSANHA · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17818/2019 05/10/2019 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 17817/2019 05/10/2019 · Agente: DENISE PESSANHA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 17816/2019 05/10/2019 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: EXONERAR O O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-C-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17813/2019 05/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867Acessar DESIGNAÇÃO: 17812/2019 05/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019Acessar NORMATIVOS: 17811/2019 05/10/2019 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR · TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I , MAT. Nº 140, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019..Acessar

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