TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DIA DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS FRANCISCO MAIA, MAT. Nº 1147, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, MAT. Nº 6647, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT – ENFERMAGEM,MAT. Nº 8327, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 5301/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2018.

CRIAR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 20328, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO- PMMPO- ACREDITAR, VINCULADO A COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 002/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. CRISOLINA, JOSÉ QUIRINO, ALESANDRA.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC4-, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTIR DE 31 DE MAIO DE 20187.

HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.216/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 28/03/2018, EDIÇÃO Nº 367, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5133/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 16.05.2018 A 12.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 5110/2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: - CAROLINA CARLOS DA SILVA SOBRINHO, MAT. Nº 5818, PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. Nº 2478- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7810/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EDILSON AGUIAR JÚNIOR, MAT. Nº 5621, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16/05/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA, MAT. Nº 6500, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2018.

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.