Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 17864/2019 31/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS , MAT. Nº 6772, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019Acessar CONCESSÃO: 17878/2019 26/10/2019 · Agente: MACIEL BARCELOS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 5102, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.715/2019Acessar CONCESSÃO: 17877/2019 26/10/2019 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , MAT. Nº 723, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.763/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17874/2019 26/10/2019 · Agente: VALESKA DE AZEVEDO COSTA · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA, PS MEDICINA DERMATOLOGICA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.289/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17872/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.562/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 17870/2019 26/10/2019 · Agente: KAMILA FREITAS SARDINHA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO,MAT. Nº 6732 NO PERÍODO DE 16/10/2019 A 12/02/2020, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 11.536/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17869/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.484/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17868/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17867/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.561/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 17862/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 17861/2019 26/10/2019 · Agente: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 1889, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17860/2019 26/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 17859/2019 26/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 241/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 17858/2019 26/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ART. 1º CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE TRANSPLANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 17857/2019 26/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.Acessar CONCESSÃO: 17856/2019 26/10/2019 · Agente: Margareth Auxiliadora de Oliveira Patrocinio · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019Acessar CONCESSÃO: 17855/2019 26/10/2019 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17876/2019 25/10/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NORMATIVOS: 17873/2019 25/10/2019 · Agente: CAMILA POLIS BELLOTT · Cargo: PNS MEDICINA - PEDIATRIA · RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTOAcessar NORMATIVOS: 17854/2019 18/10/2019 · Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019Acessar CONCESSÃO: 17853/2019 18/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019Acessar CONCESSÃO: 17850/2019 18/10/2019 · Agente: MARCELO SILVA BRAGA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/09/19, CONFORME ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.592/2019Acessar NORMATIVOS: 17849/2019 18/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8029/2019Acessar NORMATIVOS: 17839/2019 18/10/2019 · Agente: CAROLINA BARCELOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 11.231/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17838/2019 18/10/2019 · Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, MAT. Nº 825, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, II E INCISO 4º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NOMEAÇÃO: 17852/2019 17/10/2019 · Agente: JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17851/2019 17/10/2019 · Agente: RAQUEL AZEVEDO PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17848/2019 17/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:4142 NOME: JONAS CESAR DE SIQUEIRA FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 1.715/2019 PERÍODO: 14/10/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMAGAcessar EXONERAÇÃO: 17815/2019 17/10/2019 · Agente: JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. Nº 6770, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 17847/2019 16/10/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7057/2019Acessar

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