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CONCESSÃO: 17985/2019 26/11/2019 · Agente: LEONARDO FERNANDES FRANÇA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL ,MAT. Nº 2883, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019Acessar CONCESSÃO: 17984/2019 26/11/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº 5601, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.856/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17983/2019 26/11/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.479/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17982/2019 26/11/2019 · Agente: MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 1856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 08 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1646/ 2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17981/2019 26/11/2019 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.6622019Acessar PRORROGAÇÃO: 17980/2019 26/11/2019 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I, MAT. Nº 271 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 30 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.022/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17979/2019 26/11/2019 · Agente: Margareth Auxiliadora de Oliveira Patrocinio · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 09 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17978/2019 26/11/2019 · Agente: ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA , AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8131 NO PERÍODO DE 26/11/2019 A 24/01/2019, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO Nº 12.883/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17970/2019 26/11/2019 · Agente: JEFERSON FIGUEIREDO ALVES FARIAS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.867/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11561/2019, A CONTAR DE 19/11/19Acessar PRORROGAÇÃO: 17969/2019 26/11/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MATHIAS NETO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, POR 45 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17967/2019 26/11/2019 · Agente: DAVI MAGNO PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DESPORTIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO , AUXILIAR DESPORTIVO , MAT. Nº 2146, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.713/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17966/2019 26/11/2019 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 10 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.763/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17965/2019 26/11/2019 · Agente: ALINE CORDEIRO PINTO · Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO ,MAT.2063 , AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.968/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3730/2015Acessar PRORROGAÇÃO: 17964/2019 26/11/2019 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA ,MAT.1343 , AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.970/2018, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9385/2015Acessar PRORROGAÇÃO: 17963/2019 26/11/2019 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA ,MAT.5965 , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.969/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 64692016Acessar PRORROGAÇÃO: 17962/2019 26/11/2019 · Agente: JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA ,MAT.2974 , AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.971/2018, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5377/2015Acessar NOMEAÇÃO: 17975/2019 23/11/2019 · Agente: MANOELA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17974/2019 23/11/2019 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES · Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17973/2019 23/11/2019 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17972/2019 23/11/2019 · Agente: ÍTALO SILVA SANTOS · Cargo: ASSESSOR A3 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 17971/2019 23/11/2019 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR A3 · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 17958/2019 19/11/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 12.275/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar CONCESSÃO: 17957/2019 19/11/2019 · Agente: UILSON PAES DE SOUZA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR UILSON PAES DE SOUZA, MAT. Nº 1426,GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/2019 CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV , ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.668/2019Acessar NORMATIVOS: 17955/2019 19/11/2019 · Agente: CARLOS RENATO PAULA BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS , MAT. Nº 1464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 12.368/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 17954/2019 19/11/2019 · Agente: ARLENIO PESSANHA COUTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.868/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADAS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, A CONTAR DE 14/11/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17953/2019 19/11/2019 · Agente: LOURIVAL LOPES DE MORAES · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 27 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9473/2019Acessar EXONERAÇÃO: 17952/2019 19/11/2019 · Agente: CARLOS RENATO PAULA BARCELOS · Cargo: ASSISTENTE · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, , MAT. Nº 1464, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar PRORROGAÇÃO: 17951/2019 19/11/2019 · Agente: LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, ASSESSOR A-4 ,MAT. Nº 6534 NO PERÍODO DE 02/11/2019 A 31/12/2019,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 12.655/2019Acessar NOMEAÇÃO: 17950/2019 19/11/2019 · Agente: JOILSON GOMES JUNIOR · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOILSON GOMES JUNIOR MAT. Nº 8173 ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 113923/2019Acessar NORMATIVOS: 17949/2019 15/11/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMà : MAT. 1063 NOME: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO: PROFESSOR AAcessar

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