Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 18061/2019 27/12/2019 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA · DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DA FAMÍLIA DE MATHIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADEAcessar DESIGNAÇÃO: 18060/2019 27/12/2019 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADEAcessar EXONERAÇÃO: 18059/2019 27/12/2019 · Agente: MÁRCIA GOMES EMERICK · Cargo: PNT ANÁLISES CLINICAS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES EMERICK, MAT. 475, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ANÁLISES CLINICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.961/2019Acessar EXONERAÇÃO: 18058/2019 27/12/2019 · Agente: MARCILENI DE SOUZA RANGEL · Cargo: PROFESSOR II MATEMÁTICA · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCILENI DE SOUZA RANGEL, MAT. 234, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA IA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.261/2019Acessar EXONERAÇÃO: 18056/2019 27/12/2019 · Agente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · EXCLUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 16/12/2019, EDIÇÃO 965, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIAAcessar CONCESSÃO: 18035/2019 27/12/2019 · Agente: JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.564/2019Acessar NORMATIVOS: 18053/2019 20/12/2019 · Agente: ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: MAQUEIRO · RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 733.345 NOME : ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS FUNÇÃO: MAQUEIRO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE M. DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 377/2019 PERÍODO : 16/12/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: SEMSAAcessar DESIGNAÇÃO: 18049/2019 20/12/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18048/2019 20/12/2019 · Agente: LEONARDO FERNANDES FRANÇA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18047/2019 20/12/2019 · Agente: GISELE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA,PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR, MAT. Nº 5601/5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019 A 25 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12856/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18046/2019 20/12/2019 · Agente: TEREZA CRISTINA GOMES · Cargo: MÉDICO SANITARISTA · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.354/2019Acessar NORMATIVOS: 18044/2019 16/12/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OPTARAM EM PERMANECER NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), DE ACORDO COM O ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 E PROCESSO Nº 13811/2019, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIAAcessar CONCESSÃO: 18043/2019 13/12/2019 · Agente: Renata Palmeira de Almeida · Cargo: PROFESSORA I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR I , MAT. Nº 17323 E 2665, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 05 DE JANEIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.718/2019Acessar CONCESSÃO: 18042/2019 13/12/2019 · Agente: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019Acessar NORMATIVOS: 18041/2019 13/12/2019 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº 2234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.714/2019, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 18040/2019 13/12/2019 · Agente: DEBORAH MARINHO DE BARROS · Cargo: SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS , MAT.6864, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 18039/2019 13/12/2019 · Agente: CASSIO MARINS REIS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO CASSIO MARINS REIS MAT. Nº 6837, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FERIASAcessar DESIGNAÇÃO: 18037/2019 13/12/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔMINO ALVES DE PAULA ( 770,28M) E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO (178,42M), AUGUSTO DE CARVALHO (175,00M) E DOZE DE SETEMBRO (170,00 M) ENTRE A RUA JERÔNIMO ALVES DE PAULA E AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVAAcessar EXONERAÇÃO: 18036/2019 13/12/2019 · Agente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS , MAT. Nº 665 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.672/2019Acessar NOMEAÇÃO: 18034/2019 12/12/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 957, EM 10/12/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NOMEAÇÃO: 18033/2019 12/12/2019 · Agente: PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES , MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019Acessar NOMEAÇÃO: 18032/2019 12/12/2019 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 18031/2019 12/12/2019 · Agente: PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES · Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 878, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019Acessar EXONERAÇÃO: 18030/2019 12/12/2019 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019Acessar DESIGNAÇÃO: 18029/2019 12/12/2019 · Agente: EDIVALDO FRANCISCO ALVES · Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 18028/2019 12/12/2019 · Agente: JOICE DA SILVA CARNEIRO · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.157/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 18024/2019 06/12/2019 · Agente: CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS,MAT. Nº 2618,DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019Acessar NORMATIVOS: 18023/2019 06/12/2019 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE AULA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar CONCESSÃO: 18022/2019 06/12/2019 · Agente: TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES · Cargo: MÉDICO SANITARISTA · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES MÉDICO SANITARISTA , MAT. Nº 222, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.354/2019Acessar CONCESSÃO: 18021/2019 06/12/2019 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019Acessar

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