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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros
NORMATIVOS: 18122/2020 10/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.872/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA)DIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 18121/2020 10/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6527, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 18120/2020 10/01/2020 · Agente: THAÍNA SANTOS MENDONÇA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA THAÍNA SANTOS MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18119/2020 10/01/2020 · Agente: HUÉLITON ANTÔNIO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6 · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUÉLITON ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. Nº 6313, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020Acessar CONCESSÃO: 18118/2020 10/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 18117/2020 10/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 A 20 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 18115/2020 10/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:Acessar NORMATIVOS: 18137/2020 09/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 15.956/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/11/2018, EDIÇÃO Nº 604, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9552/2015Acessar NOMEAÇÃO: 18124/2020 09/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18123/2020 09/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:EXONERAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NORMATIVOS: 18116/2020 07/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.024/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMà EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, EDIÇÃO 955Acessar NORMATIVOS: 18114/2020 04/01/2020 · Agente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:ANULAR A PORTARIA Nº 18.056/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 975, EM 27/12/2019, QUE EXCLUI A SERVIDORA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. Nº 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019Acessar CONCESSÃO: 18113/2020 04/01/2020 · Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BIANCA SOUZA BORBA,AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 14.305/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18112/2020 04/01/2020 · Agente: ELIETE DA SILVA TEIXEIRA SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIETE DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 13.355/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019Acessar EXONERAÇÃO: 18110/2020 04/01/2020 · Agente: CARLOS ALBERTO DE PAULA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE PAULA , MAT. Nº 6688 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 18109/2020 04/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.826/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18108/2020 04/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.825/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18107/2020 04/01/2020 · Agente: OSIEL BRITO BARRETO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO BARRETO, MAT. Nº 6455, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 18106/2020 04/01/2020 · Agente: MONICA REGINA JATAHY LEITE · Cargo: ASSESSOR A5 · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MONICA REGINA JATAHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18105/2020 04/01/2020 · Agente: DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18104/2020 04/01/2020 · Agente: MANOELA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18103/2020 04/01/2020 · Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18102/2020 04/01/2020 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18101/2020 04/01/2020 · Agente: JORGE SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JORGE SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18100/2020 04/01/2020 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JUNIO SELEM PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18099/2020 04/01/2020 · Agente: MICHELE DE SOUZA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18098/2020 04/01/2020 · Agente: EDNILSON DIAS ALVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR EDNILSON DIAS ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18097/2020 04/01/2020 · Agente: REINALDO JUNIO BATISTA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO JUNIO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18095/2020 04/01/2020 · Agente: LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18094/2020 04/01/2020 · Agente: UANDERSON LEITE CRUZ · Cargo: ASSESSOR A5 · RESOLVE:NOMEAR A SENHOR UANDERSON LEITE CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar

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