Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

NORMATIVOS: 18194/2020 29/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) ABAIXO RELACIONADAS, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar NORMATIVOS: 18193/2020 29/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIAAcessar EXONERAÇÃO: 18189/2020 28/01/2020 · Agente: CARLAS GUILHERME PEREIRA AZEVEDO · Cargo: PNS - MEDICINA PSIQUIATRIA · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLAS GUILHERME PEREIRA AZEVEDO, PNS- MEDICINA PSIQUIATRIA MAT. Nº 487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 429/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18188/2020 25/01/2020 · Agente: PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES · Cargo: COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 18187/2020 24/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 27/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar NORMATIVOS: 18186/2020 24/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 27/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.Acessar PRORROGAÇÃO: 18185/2020 24/01/2020 · Agente: NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, PROFESSOR I, MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 24/03/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 666/2020Acessar NORMATIVOS: 18154/2020 24/01/2020 · Agente: MARCUS ANTÔNIO SOARES · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · RESOLVE:SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2345, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003 E PROCESSO Nº 8029/2019.Acessar CONCESSÃO: 18183/2020 23/01/2020 · Agente: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE · Cargo: COMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS- FONOAUDIOLOGIA MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 621/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18182/2020 23/01/2020 · Agente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO - IIA MAT. Nº1797, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 025/2020Acessar EXONERAÇÃO: 18181/2020 23/01/2020 · Agente: CARLAS GILCANI GONÇALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA CARLAS GILCANI GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 223/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18179/2020 23/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NORMATIVOS: 18173/2020 23/01/2020 · Agente: COLETIVA · ART.1º TORNAR PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMANDO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA BIÊNIO 2019-2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005Acessar NORMATIVOS: 18184/2020 22/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO IAcessar DESIGNAÇÃO: 18177/2020 22/01/2020 · Agente: TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 6886, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 18176/2020 22/01/2020 · Agente: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 367/2020Acessar NORMATIVOS: 18175/2020 22/01/2020 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 366/2020Acessar NORMATIVOS: 18174/2020 22/01/2020 · Agente: COLETIVA · ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOAcessar NORMATIVOS: 18178/2020 21/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO IAcessar NORMATIVOS: 18171/2020 18/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO IAcessar CONCESSÃO: 18170/2020 17/01/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE MARÇO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18169/2020 17/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA,SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR,, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar PRORROGAÇÃO: 18168/2020 17/01/2020 · Agente: SANDRO LEAL NUNES · Cargo: ELETRICISTA · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES ,MAT.2251 , ELETRICISTA ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.090/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.004/2019, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014Acessar NORMATIVOS: 18166/2020 17/01/2020 · Agente: JOICE PEREIRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 440/2020 MAT. 8334 NOME: JOICE PEREIRAAcessar NORMATIVOS: 18164/2020 17/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.994/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .Acessar NORMATIVOS: 18163/2020 17/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.946/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .Acessar CONCESSÃO: 18157/2020 17/01/2020 · Agente: GEILZA RIBEIRO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO VIANA,PROFESSOR I, MAT. Nº 5823, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 360/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18167/2020 16/01/2020 · Agente: LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18162/2020 16/01/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME A LEI Nº 1893/2019 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar NORMATIVOS: 18161/2020 16/01/2020 · Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADAAcessar

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