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CONCESSÃO: 18289/2020 07/03/2020 · Agente: RICARDO VICENTE · Cargo: ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO VICENTE, MAT. Nº 2266, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21.02.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2242/2020Acessar EXONERAÇÃO: 18288/2020 07/03/2020 · Agente: KARINE SERRA SOUZA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. Nº 6906, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC- 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2247/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18305/2020 06/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 – EDITAL Nº 005/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18304/2020 06/03/2020 · Agente: NILTON MEIRA RANGEL JUNIOR · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 3638/2019 – EDITAL Nº 003/2020Acessar NORMATIVOS: 18300/2020 05/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.Acessar NORMATIVOS: 18299/2020 05/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:Acessar NORMATIVOS: 18295/2020 04/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 18287/2020 03/03/2020 · Agente: PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18282/2020 03/03/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar CONCESSÃO: 18283/2020 29/02/2020 · Agente: AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.Acessar NORMATIVOS: 18277/2020 29/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 481/2020. PREFEITURA DE QUISSAMà MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45857 NOME: SIMONE DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA CARGO : PROFESSOR AAcessar NORMATIVOS: 18273/2020 29/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18272/2020 29/02/2020 · Agente: LUCILIA BASTOS FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1M LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18271/2020 29/02/2020 · Agente: LUCILIA BASTOS FERREIRA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILIA BASTOS FERREIRA , MAT. Nº 6912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1– CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18279/2020 28/02/2020 · Agente: DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 18278/2020 28/02/2020 · Agente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 18277/2020 28/02/2020 · Agente: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMà MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-IAcessar NORMATIVOS: 18269/2020 28/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMà MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR AAcessar NORMATIVOS: 18215/2020 28/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMà MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR AAcessar DESIGNAÇÃO: 18269/2020 20/02/2020 · Agente: MARCIA CRISTINA GOMES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. Nº 1811, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 18268/2020 20/02/2020 · Agente: CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 8322, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. Nº 6499, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 18266/2020 20/02/2020 · Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 5119, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar NOMEAÇÃO: 18265/2020 20/02/2020 · Agente: JANAÍNA RAMOS RODRIGUES · Cargo: CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-1 · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JANAÍNA RAMOS RODRIGUES,PARA EXERCER O CARGO CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-2, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 10 FEVEREIRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18264/2020 20/02/2020 · Agente: CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO · Cargo: ENCARREGADO · RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO,MAT. Nº 1405, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 18263/2020 20/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 18262/2020 20/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020Acessar NORMATIVOS: 18254/2020 20/02/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS – TITULARES E SUPLENTESAcessar DESIGNAÇÃO: 18253/2020 20/02/2020 · Agente: VINICIUS CORREIA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. Nº 6815, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 16 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar PRORROGAÇÃO: 18252/2020 20/02/2020 · Agente: DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.161/2018 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 17.107/2019, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3445/2017Acessar NORMATIVOS: 18251/2020 20/02/2020 · Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO , MAT. Nº 2184 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONFORME A PORTARIA Nº 18.161/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7057/2019Acessar

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