NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.

EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4276/2018 E 7727/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO CRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.

EXONERAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. Nº 8159, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III – FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9660/2018.

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR PEDRO SOUZA COUTINHO, MAT. Nº 6610, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. NILZETE, ALUÍSIO E ROBSON.

EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6674, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. Nº 6454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. ISAÍAS E LUÍS ANTÔNIO.

EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, MAT. Nº 6706, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. DJAVAN E JANAIANA .

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA E DANIELLY

EXONERAR O SENHOR EDUARDO O SENHOR FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ – LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSELINA E OLGA

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS – PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2017.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9274/2018.

NOMEAR A SENHORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9108/2018.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6385/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6790/2018. TIAGO, JOVENTINO

EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

EXONERAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.