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CONCESSÃO: 18160/2020 16/01/2020 · Agente: DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020Acessar NORMATIVOS: 18159/2020 16/01/2020 · Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADAAcessar NORMATIVOS: 18158/2020 16/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Acessar NORMATIVOS: 18156/2020 16/01/2020 · Agente: ADEMIVALDO DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 962, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.219/2019Acessar NORMATIVOS: 18155/2020 16/01/2020 · Agente: LUCIO RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIO RODRIGUES, MAT. Nº 939, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 74/2020Acessar NORMATIVOS: 18153/2020 16/01/2020 · Agente: EDNILSON DIAS ALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVESAcessar NORMATIVOS: 18152/2020 16/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar NOMEAÇÃO: 18150/2020 15/01/2020 · Agente: KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS · Cargo: ASSESSOR A7 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18148/2020 15/01/2020 · Agente: DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18146/2020 15/01/2020 · Agente: RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18149/2020 14/01/2020 · Agente: LUCILIA LAMOGLIA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA LAMOGLIA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18147/2020 14/01/2020 · Agente: PAMMELA SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.Acessar NORMATIVOS: 18145/2020 10/01/2020 · Agente: LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · Cargo: PNS – ENGENHARIA CIVIL · RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. Nº 2766, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18144/2020 10/01/2020 · Agente: CAIO VINICIUS PESSANHA MAGALDI · Cargo: DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CAIO VINICIUS PESSANHA MAGALDI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO - CC-7 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18143/2020 10/01/2020 · Agente: KAREN SERRA SOUZA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA KAREN SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18142/2020 10/01/2020 · Agente: RENATA DA SILVA ESPIRITO SANTO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6585, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 18140/2020 10/01/2020 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18139/2020 10/01/2020 · Agente: Renata Palmeira de Almeida · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1732, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.718/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18138/2020 10/01/2020 · Agente: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019Acessar NORMATIVOS: 18136/2020 10/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIASAcessar NORMATIVOS: 18135/2020 10/01/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIASAcessar PRORROGAÇÃO: 18134/2020 10/01/2020 · Agente: LAISE CHAGAS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAISE CHAGAS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8167, NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 17/02/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019Acessar NORMATIVOS: 18133/2020 10/01/2020 · Agente: JULIO SELEM PINTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 121/2020 MAT. 767 NOME: JULIO SELEM PINTOAcessar NORMATIVOS: 18132/2020 10/01/2020 · Agente: QUELEN MOREIRA DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 130/2020 MAT. 2363 NOME: QUELEN MOREIRA DE SOUZAAcessar NORMATIVOS: 18131/2020 10/01/2020 · Agente: NATHALIANE MANHÃES CARVALHO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 20/2020 MAT. 8410 NOME: NATHALIANE MANHÃES CARVALHOAcessar NORMATIVOS: 18130/2020 10/01/2020 · Agente: DENISE PESSANHA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 131/2020 MAT. 433 NOME: DENISE PESSANHAAcessar NORMATIVOS: 18129/2020 10/01/2020 · Agente: CILEILA MARIA NOLASO DE FREITAS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 138/2020 MAT. 2894 NOME: CILEILA MARIA NOLASO DE FREITASAcessar NOMEAÇÃO: 18128/2020 10/01/2020 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18127/2020 10/01/2020 · Agente: JOICE PEREIRA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA JOICE PEREIRA , MAT. Nº 8334, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO,REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18126/2020 10/01/2020 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA , MAT. Nº 6823, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Acessar

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