TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT.N° 1586, DA SECRETARIA M.DE FAZENDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE

TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.N° 1343.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5724

TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR VITOR AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 2781, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M.DE SAÚDE

CANCELAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1804

CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.