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NOMEAÇÃO: 18424/2020 28/04/2020 · Agente: WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO / CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · RESOLVE:NOMEAR O SENHOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.Acessar CONCESSÃO: 18423/2020 21/04/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS, PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1119, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3573/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18422/2020 17/04/2020 · Agente: COLETIVA · ART 1º – PRORROGAR, POR MAIS 180( CENTO E OITENTA) DIAS, A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIRETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DA PESSOA IDOSA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019Acessar NORMATIVOS: 18420/2020 15/04/2020 · Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3479/2020 MAT. 6938 NOME: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDOAcessar NORMATIVOS: 18419/2020 15/04/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.072/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 074/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18418/2020 15/04/2020 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: APONTADOR (DA ENFERMAGEM / AMBULATÓRIOS / EXPEDIENTE) · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PNS - ENFERMAGEM, MAT. Nº 8275, NO PERÍODO DE 14.04/2020 A 12.06/20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3481/2020Acessar NORMATIVOS: 18417/2020 14/04/2020 · Agente: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA · Cargo: SERVIDOR · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3462/2020 MAT. 2881 NOME: MARCOS AURÉLIO DE SOUZAAcessar NORMATIVOS: 18416/2020 14/04/2020 · Agente: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3463/2020 MAT. 218 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHOAcessar CONCESSÃO: 18414/2020 14/04/2020 · Agente: DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 13.03.2020 A 10.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3362/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18413/2020 09/04/2020 · Agente: PAMMELA SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18412/2020 09/04/2020 · Agente: PAMMELA SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PAMMELA SOUZA DA SILVA , MAT. Nº 6911, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC- 2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18411/2020 09/04/2020 · Agente: RENI DE SOUZA · Cargo: MERENDEIRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO, MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E O DECRETO Nº 2818/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18410/2020 09/04/2020 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL – MAT. Nº 2930, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18409/2020 09/04/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B I ESTUDO SOCIAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar EXONERAÇÃO: 18408/2020 08/04/2020 · Agente: LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6 · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES , MAT. Nº 6724 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18406/2020 08/04/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18405/2020 08/04/2020 · Agente: MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2337, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 18404/2020 08/04/2020 · Agente: MARCELA SILVA DE MOURA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019Acessar CONCESSÃO: 18403/2020 08/04/2020 · Agente: SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18402/2020 08/04/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 14 FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18401/2020 08/04/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2020 A 02 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18400/2020 08/04/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18399/2020 08/04/2020 · Agente: MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA · Cargo: APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 9334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADEAcessar PRORROGAÇÃO: 18398/2020 08/04/2020 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR B I ESTUDO SOCIAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA PROFESSOR B I – MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2020 A 4 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18397/2020 08/04/2020 · Agente: CLAUDIA FOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA FOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019Acessar EXONERAÇÃO: 18396/2020 08/04/2020 · Agente: REINALDO FERNANDES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO / CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6527, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18394/2020 03/04/2020 · Agente: WILLIAN BARBOSA REZENDE · Cargo: ASSESSOR · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILLIAN BARBOSA REZENDE , MAT. Nº 6831, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18393/2020 03/04/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADEAcessar DESIGNAÇÃO: 18392/2020 03/04/2020 · Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 6929, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18391/2020 02/04/2020 · Agente: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar

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