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DESIGNAÇÃO: 18456/2020 20/05/2020 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, RONALD ROCHA DE JESUS, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar NORMATIVOS: 18455/2020 20/05/2020 · Agente: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 2981, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18454/2020 20/05/2020 · Agente: CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS PROFESSORA ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 15/05/2020 A 13/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3879/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18453/2020 20/05/2020 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO Á 16 DE JUNHO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18452/2020 20/05/2020 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 16 DE MAIO A 14 JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18451/2020 20/05/2020 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 16 DE JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18449/2020 20/05/2020 · Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Acessar NOMEAÇÃO: 18447/2020 19/05/2020 · Agente: ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS , MAT. Nº 1993, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18446/2020 19/05/2020 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 18445/2020 19/05/2020 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 6517 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 18448/2020 14/05/2020 · Agente: DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 03.05.2020 A 1º.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 3856/2020Acessar NORMATIVOS: 18444/2020 13/05/2020 · Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NORMATIVOS: 18443/2020 13/05/2020 · Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE · RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS , QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18442/2020 11/05/2020 · Agente: SANDRA MARIA SANTANA LEAUBON · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SANDRA MARIA SANTANA LEAUBON, MAT. Nº 1838, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18440/2020 09/05/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2020 A 02 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020Acessar CONCESSÃO: 18439/2020 07/05/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE ABRIL DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18438/2020 07/05/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ELETRICISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDI DE SOUZA ALMEIDA , MAT. Nº 2280, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTAR DE 20 MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18437/2020 07/05/2020 · Agente: LORIVAL LOPES DE MORAES · Cargo: SERVIDOR · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR LORIVAL LOPES DE MORAES ,MAT.2543 CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.2892019, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018Acessar CONCESSÃO: 18436/2020 07/05/2020 · Agente: WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 11.04.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3646/2020Acessar CONCESSÃO: 18435/2020 07/05/2020 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA ,ASSESSOR A1 MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 24/04/2020 A 21/08/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3679/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18434/2020 07/05/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18433/2020 07/05/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: PRORROGAR , POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO FIXADO NA PORTARIA Nº 18.292/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMA, EM 07 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO Nº1038Acessar PRORROGAÇÃO: 18432/2020 07/05/2020 · Agente: LUCELI LEONCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE05 DE MAIO DE 2020 A 04 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18431/2020 07/05/2020 · Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA gOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 1º JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18430/2020 07/05/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2020 A 1º DE JUNHO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18429/2020 07/05/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B I ESTUDO SOCIAIS · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18428/2020 07/05/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGARLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 29 DE MAIO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18427/2020 07/05/2020 · Agente: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE Á 02 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019Acessar DESIGNAÇÃO: 18426/2020 30/04/2020 · Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM · Cargo: RESPONDENTE PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 1º ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Acessar PRORROGAÇÃO: 18425/2020 28/04/2020 · Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA · Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR DE CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 14.04.2020 A 13.06.20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3623/2020Acessar

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