NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEARA A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA PEREIRA SILVA, MAT. Nº 469, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE NO PERÍODO DE NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2269/2019

FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR CONCEIÇÃO, MAT. Nº 396, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N] 2935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.123/2018.

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA SORAES DE SOUZA, MAT. N] 2929, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 481/2019.

AFASTAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – CGT, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 149/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMà E OFÍCIO Nº 022/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.148/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8362, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2453/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2115/2019.

NOMEAR O SENHOR WANDHERSON CRUZ MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1795/2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1340/2019.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DESIGNAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, MAT. Nº 6722, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ALCÉA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14.527/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.