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Lista de Portarias Foram encontrados 9785 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 16:46:11

CONCEDER: 16066/2019 07/01/2019

CONCEDER , A PEDIDO , LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, TELEFONISTA, MAT. 1675, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 07 À 21 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13260/2018.

NOMEAR: 16065/2019 07/01/2019

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE- CC-2, LOTADA NO GABINETE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR: 16037/2019 06/01/2019

EXONERAR A SENHORA DANIELI AZEVEDO DO CARMO, MAT. Nº 6432, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- CC-6,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXONERAR: 16063/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. Nº 6670, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS- CC -7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR: 16062/2019 04/01/2019

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS ,MAT. Nº 1574, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE- FG-2 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR: 16060/2019 04/01/2019

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: CARLOS BARCELOS E LEONEL JOSÉ .

EXONERAR: 16059/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: LÍDIA, CARLOS BARCELOS, LEONEL.

EXONERAR: 16058/2019 04/01/2019

EXONERAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA. MAT. Nº 417, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG – 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR: 16057/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES : JEANA, JULIANA, MAXSUEL.

EXONERAR: 16055/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: ANTÔNIO, DUVANIL, JOSÉ MARIA.

EXONERAR: 16052/2019 04/01/2019

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS: FERNANDA, JOSIANE.

EXONERAR: 16051/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: RODRIGO, ELSA,E ALESSANDRA CHINA.

EXONERAR: 16050/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR: 16049/2019 04/01/2019

NOMEAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR: 16048/2019 04/01/2019

NOMEAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

EXONERAR: 16047/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR: 16046/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS,MAT. Nº 6744,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

DESIGNAR: 16045/2019 03/01/2019

DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL MÁRCIO FERNANDES DA SILVA,MAT. Nº 6259, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA,MAT. Nº 6617, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO À 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR: 16044/2019 03/01/2019

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS : DÉBORA MARINHO DE BARROS,SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA- CC-6, JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8.

NORMATIVOS: 16042/2019 03/01/2019

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

NORMATIVOS: 16040/2019 03/01/2019

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA LUCÍLIA MARIA CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA MARQUEZINE, MAT. Nº 2945, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.058/2018.

NORMATIVOS: 16039/2019 03/01/2019

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

NOMEAR: 16038/2019 03/01/2019

NOMEAR A SENHORA LUANA DA SILVA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- CC-6,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PRORROGAR: 16036/2019 03/01/2019

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO A PORTARIA Nº 15.008/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2017.

DESIGNAR: 16035/2019 03/01/2019

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. 2053, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NORMATIVOS: 16032/2019 03/01/2019

INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR: 16031/2018 27/12/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A3, MAT. Nº 6460, NO PERÍODO DE 25.12.2018. A 22.02.2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PROCESSO Nº 12.988, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONCEDER: 16030/2018 27/12/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018

CONCEDER: 16029/2018 27/12/2018

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8374, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 14 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13059/2018.

NORMATIVOS: 16028/2018 27/12/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. Nº 2226, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8905/2018.

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