NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. N° 2090, PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, NO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP.

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT.N° 2911.

DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO, MAT.N° 1033, PNS-MEDICINA.

TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT.N° 2574

TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT.N° 216

CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, MAT.N° 1827.

TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT.N° 344, DA SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT.N° 1586, DA SECRETARIA M.DE FAZENDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE

TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.N° 1343.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5724

TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR VITOR AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 2781, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M.DE SAÚDE

CANCELAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1804

CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.