RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR UILSON PAES DE SOUZA, MAT. Nº 1426,GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/2019 CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV , ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.668/2019

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS , MAT. Nº 1464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 12.368/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.868/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADAS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, A CONTAR DE 14/11/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 27 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, , MAT. Nº 1464, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, ASSESSOR A-4 ,MAT. Nº 6534 NO PERÍODO DE 02/11/2019 A 31/12/2019,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 12.655/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOILSON GOMES JUNIOR MAT. Nº 8173 ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 113923/2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1063 NOME: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO: PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR , MAT. Nº 2105, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO , MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA PESSANHA RAMOS , MAT. Nº 6689, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTE EM 04(QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 153911/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10455/2018

RESOLVE:REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA , MAT. Nº 6380, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. Nº 6864, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE , A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.361/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PATRICIA BRANDÃO SIMÕES, PNS PSICOLOGIA, MAT. Nº 2808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A 18 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.285/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 15.204/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06/04/2019, EDIÇÃO Nº 375, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.978/2018

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA CASIMIRO MARTINS LEITE LOUREIRO ,COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE , PROJETOS, MAT. Nº 6216, NO PERÍODO DE 30/10/19 A 26/02/2020 , CONFORME ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , CONFORME O PROCESSO Nº 12.206/2019.

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-4 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ALINE NASCIMENTO SOUZA DO DESTERRO , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS- CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CC-2 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 6492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MAT. Nº 8187, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO II- FG-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.083/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6402/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:INTERROMPER POR UM DIA, NA DATA DE 12/11/19,AS FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTINA SANTOS DE LIMA DIAS,PNS MÉDICO SOCORRISTA, MAT. Nº 1143, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019