Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 18705/2020 22/08/2020 · Agente: JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO, PNS MÉDICO PSF , MAT. Nº 15.647 DO CONTRATO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6312/2020Acessar NORMATIVOS: 18703/2020 22/08/2020 · Agente: LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6325/2020 MAT. 2190 NOME: LUIZ CESAR ALVEZ QUEIROZAcessar NORMATIVOS: 18702/2020 22/08/2020 · Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6412/2020 MAT. 1127 NOME:GERMANO DO DESTERRO MACHADOAcessar NORMATIVOS: 18701/2020 22/08/2020 · Agente: ARTUR FERNANDES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 16349/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18700/2020 22/08/2020 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. Nº 6247, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811,COMO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DON REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.626/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar CONCESSÃO: 18699/2020 22/08/2020 · Agente: RICARDO CEIA M. RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO CEIA MORTEIA RODRIGUES, MAT. Nº 6819, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.08.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6310/2020Acessar EXONERAÇÃO: 18698/2020 22/08/2020 · Agente: ANA MARIA GONÇALVES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA GONÇALVES, PNS MÉDICO SANITÁRIA , MAT. Nº 1806, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6447/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18685/2020 22/08/2020 · Agente: BRENO PACHECO AZEVEDO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR BRENO PACHECO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar CONCESSÃO: 18697/2020 21/08/2020 · Agente: ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSOR I MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 15.08.2020 A 12.12.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6318/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18696/2020 21/08/2020 · Agente: ALINE BARCELOS PAULA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALINE BARCELOS PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18692/2020 21/08/2020 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020Acessar NORMATIVOS: 18691/2020 21/08/2020 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, ADRIANY CRISTINA MARQUES, CAMILLE RAMOS DA SILVA, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, CRISTIANE SOUZA, GERUSA RIBEIRO MELO, PAULO DE TARSO OLIVEIRA O. M. JÚNIOR · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18690/2020 21/08/2020 · Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, Frederico Leite Silva, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18689/2020 21/08/2020 · Coletiva: ADRIANY CRISTINA MARQUES, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, JUSSARA MACHADO ALVES, WALLACE SANTOS, CARLA JACQUELINE M. BESSA, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18688/2020 21/08/2020 · Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18687/2020 21/08/2020 · Coletiva: MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, WALLACE SANTOS, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS, JUSSARA MACHADO ALVES, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, GILDA DE QUEIROS TAVARES, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, CRISTIANE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA, JOCIMAR ESTULANO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA · RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar NORMATIVOS: 18686/2020 21/08/2020 · Agente: MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020Acessar EXONERAÇÃO: 18684/2020 21/08/2020 · Agente: LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, MAT. Nº 2190, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020.Acessar NORMATIVOS: 18683/2020 21/08/2020 · Agente: LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020Acessar NORMATIVOS: 18682/2020 21/08/2020 · Agente: LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18681/2020 21/08/2020 · Agente: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR A5 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18680/2020 21/08/2020 · Agente: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR A7 · RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, MAT.Nº 6429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020Acessar NORMATIVOS: 18678/2020 19/08/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.600/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 1205Acessar NOMEAÇÃO: 18663/2020 18/08/2020 · Agente: JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL · RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS SERVIÇO SOCIAL, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18662/2020 18/08/2020 · Agente: FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ · Cargo: PNS - MEDICINA DO TRABALHO · RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18677/2020 17/08/2020 · Agente: DARA BARBOZA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA DARA BARBOZA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18676/2020 17/08/2020 · Agente: RUAN DA SILVA BATISTA · Cargo: DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RUAN DA SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18675/2020 17/08/2020 · Agente: HERUS MACHADO LIMA · Cargo: ASSESSOR A2 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HERUS MACHADO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18674/2020 17/08/2020 · Agente: LUAN PESSANHA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN PESSANHA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18673/2020 17/08/2020 · Agente: JAMIL LOURENÇO GONÇALVES · Cargo: ASSESSOR A6 · RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020Acessar

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