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DESIGNAÇÃO: 18487/2020 17/06/2020 · Agente: MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · Cargo: APONTADOR · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS , MAT. Nº 2337, PARA RESPONDER COMO APONTADOR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18486/2020 17/06/2020 · Agente: ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADALISE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER, MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 23.06.2020 A 21.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2020Acessar CONCESSÃO: 18485/2020 17/06/2020 · Agente: VALDIRENE DE BRITO PEREIRA · Cargo: DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6 · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA , DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMA MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 06.06.2020 A 03.10.2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4281/2020Acessar CONCESSÃO: 18484/2020 11/06/2020 · Agente: SANDRA SANTANA DE AZEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2018, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4289/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18483/2020 11/06/2020 · Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.360/2019, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019Acessar NORMATIVOS: 18482/2020 11/06/2020 · Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MARCO ANTÔNIO BARRETO SIMAS, VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ANDRÉA BATISTA DE PAULA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, EULER DE FREITAS BRAGA NETO, JULIO BORGES DE LIMA · RESOLVE: INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) - “ ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 07 MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO:Acessar NORMATIVOS: 18481/2020 10/06/2020 · Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, WANDERSON PEREIRA PIEDADE, ARILSON DE SOUZA BARROS, ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, RENAN BARCELOS SEVERIANO, THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, BRUNO MARINS REIS, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, UELLES BARCELOS DE SOUZA, PAULO BATISTA PESSANHA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL · DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, CONFORME ANEXO IAcessar DESIGNAÇÃO: 18480/2020 04/06/2020 · Agente: ANTÔNIO MARCOS DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTOS, MATNº 6606, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO TRANSPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARIO JOSE MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PROPAGAÇÃO LOCAL DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID -19Acessar PRORROGAÇÃO: 18479/2020 03/06/2020 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18478/2020 03/06/2020 · Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18477/2020 03/06/2020 · Agente: ALEX NASCIMENTO PAES · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2020 A 29 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18476/2020 03/06/2020 · Agente: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE Á 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18475/2020 03/06/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2020 A 28 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18474/2020 03/06/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18473/2020 03/06/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE junho 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18472/2020 03/06/2020 · Agente: LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18471/2020 03/06/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020Acessar CONCESSÃO: 18470/2020 03/06/2020 · Agente: FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4112/2020.Acessar NORMATIVOS: 18469/2020 03/06/2020 · Coletiva: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA , CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, Frederico Leite Silva · CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROSAcessar CONCESSÃO: 18468/2020 03/06/2020 · Agente: RODNEI PINTO BARCELOS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1207, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4080/2020.Acessar CONCESSÃO: 18467/2020 28/05/2020 · Coletiva: CHARLES DA CRUZ VICENTE, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, JORGE FRANCISCO DE PAULA, JOSÉ CARLOS SABINO, DEJAVAL MACHADO, ERNANI CORDEIRO, LUIZ ANTONIO DA SILVA, ANDREA ABELSON, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, Aline Silva da Costa Azeredo, ANA BEATRIZ MANHAES PINTO, ANGELA AUGUSTA DE CARVALHO GOMES, CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, PATRICI · RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MAIO DE 2020Acessar CONCESSÃO: 18466/2020 26/05/2020 · Agente: LÍVIA THOMÉ SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA , AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111 NO PERÍODO DE 05.03.2020 A 02.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3602/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18465/2020 26/05/2020 · Agente: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: PNS - FONOAUDIOLOGIA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS - FONOAUDIOLOGIA, MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 12.05.2020 A 13.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4002/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18464/2020 26/05/2020 · Agente: RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES, PROFESSOR I, MAT. Nº5563, NO PERÍODO DE 21.05.2020 A 19.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4003/2020Acessar NORMATIVOS: 18463/2020 22/05/2020 · Coletiva: ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK, DARLENE CARDOSO DE SOUZA · RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar NORMATIVOS: 18462/2020 22/05/2020 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020. PROCESSO Nº 3996/2020 MAT. 6943 NOME: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZAAcessar PRORROGAÇÃO: 18460/2020 22/05/2020 · Agente: SANDRA DE FÁTIMA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA ,MAT. N º 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.290/2019, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014Acessar PRORROGAÇÃO: 18458/2020 22/05/2020 · Agente: ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 19/05/2020 A 17/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3965/2020Acessar NORMATIVOS: 18459/2020 20/05/2020 · Coletiva: GABRIEL FERREIRA BASTOS · RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DESIGNAÇÃO: 18457/2020 20/05/2020 · Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Acessar

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