Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 18914/2020 29/10/2020 · Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDEAcessar NORMATIVOS: 18913/2020 29/10/2020 · Agente: GABRIEL JOSÉ MANHÃES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE COVEIRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GABRIEL JOSÉ MANHÃES, MAT. Nº 008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8405/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18911/2020 29/10/2020 · Agente: MAURA MARIA PESSANHA · Cargo: ASSESSOR A3 · RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8444/2020Acessar CONCESSÃO: 18910/2020 29/10/2020 · Agente: REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES , MAT. Nº 1188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2020Acessar NORMATIVOS: 18909/2020 29/10/2020 · Agente: ANDREA PESSANHA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA , MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 8326/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18912/2020 24/10/2020 · Agente: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020Acessar NORMATIVOS: 18908/2020 23/10/2020 · Agente: VILSON AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8637/2020 MAT. 245 NOME: VILSON AZEREDO DE BARCELOSAcessar CONCESSÃO: 18907/2020 23/10/2020 · Agente: LEANDRO SANTANNA DA SILVA GUIMARÃES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO SANTANA DA SILVA GUIMARES, MAT. Nº 5623, PROFESSOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8649/2020Acessar CONCESSÃO: 18906/2020 23/10/2020 · Agente: SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. Nº 5766, NO PERÍODO DE 17/10/2020 A 13/02/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8575/2020Acessar CONCESSÃO: 18905/2020 23/10/2020 · Agente: KATIA REGINA XAVIER · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 A31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7671/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18904/2020 23/10/2020 · Agente: ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA · Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 8396/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18903/2020 23/10/2020 · Coletiva: AMANDA FRAGOSO BARCELOS, RENAN BARCELOS SEVERIANO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, LINALDO DE SOUZA LYRA, MARINA OLIVEIRA CHAGAS · RESOLVE: NOMEAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES.Acessar NORMATIVOS: 18902/2020 23/10/2020 · Agente: ANDREA PESSANHA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7722/2020Acessar NORMATIVOS: 18901/2020 23/10/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 15.518/2018, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 18900/2020 23/10/2020 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2020 REFERENTE A SERVIÇO DE REFORMA PARA PINTURA, MANUTENÇÃO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO CAXIAS E CARMO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE QUISSAMÃ RJAcessar PRORROGAÇÃO: 18899/2020 23/10/2020 · Agente: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA · Cargo: PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18898/2020 23/10/2020 · Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS · Cargo: SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDEAcessar NORMATIVOS: 18897/2020 20/10/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6190/2020Acessar NORMATIVOS: 18896/2020 20/10/2020 · Agente: THIAGO DE AZEREDO SANTANA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO AZEREDO SANTANA, MAT. Nº 8232 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3460/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18895/2020 20/10/2020 · Agente: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8140, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107 NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.784/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/ 2016, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar PRORROGAÇÃO: 18893/2020 15/10/2020 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18892/2020 15/10/2020 · Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA · Cargo: PNS FARMÁCIA · RESOLVE: PRORROGAR, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18891/2020 15/10/2020 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18890/2020 15/10/2020 · Agente: DILSON CARDOSO PEREIRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18889/2020 15/10/2020 · Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18888/2020 15/10/2020 · Agente: CLEBER DE AZEVEDO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18887/2020 15/10/2020 · Agente: WILSON AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18886/2020 15/10/2020 · Agente: WILSON AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 18884/2020 15/10/2020 · Agente: ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA · Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA · RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8438 ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.816/2020 POSSE: 14/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 27/10/2020 CARGO: PNS MEDICINA CARDIOLOGIA LOTAÇÃO :SEMSAAcessar DESIGNAÇÃO: 18882/2020 15/10/2020 · Agente: ROBSON SOUZA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2965/2020.Acessar

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