Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 18880/2020 15/10/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2579/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 18879/2020 15/10/2020 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: COORDENADOR DE MICROCRÉDITO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES MAT. Nº 8390 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 18878/2020 15/10/2020 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8095/2020 MAT. 2468 NOME: LEALDINA CHASTER S. DUTRAAcessar NORMATIVOS: 18877/2020 15/10/2020 · Agente: RODRIGO BITENCOURT DUARTE · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR RODRIGO BITENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, DE 200 H PARA 125 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18875/2020 15/10/2020 · Agente: VALDIRENE DE BRITO PEREIRA · Cargo: DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ CC-6 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 04.10.2020 A 02.12.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 8115/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18874/2020 15/10/2020 · Agente: DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA MAT. Nº 127 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar NORMATIVOS: 18883/2020 14/10/2020 · Agente: RENATA PEREIRA · Cargo: PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA · RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.815/2020 NOME: RENATA PEREIRA DE SALES EMPREGO:PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA Á PARTIR DE 13/10/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIAAcessar DESIGNAÇÃO: 18873/2020 09/10/2020 · Agente: SANDRA DA SILVA CASTRO · Cargo: COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2965/2020.Acessar NORMATIVOS: 18872/2020 08/10/2020 · Agente: LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. Nº 2766, DE 20 H PARA 40 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6879/2020Acessar NORMATIVOS: 18871/2020 08/10/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4966/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18865/2020 08/10/2020 · Agente: MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8437 MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.817/2020 POSSE: 05/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 07/10/2020 CARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO :SEMSAAcessar EXONERAÇÃO: 18870/2020 06/10/2020 · Agente: GABRIEL BUENO SIQUEIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP · RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. Nº 6380 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18864/2020 05/10/2020 · Agente: DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6 · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. Nº 6469, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18863/2020 05/10/2020 · Agente: FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA · Cargo: ENCARREGADO FG-5 · RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020Acessar CONCESSÃO: 18862/2020 05/10/2020 · Agente: DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT´ANA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA DANIELA CORDEIRO GABRIEL, MAT. Nº 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A 309 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7231/2020.Acessar CONCESSÃO: 18860/2020 05/10/2020 · Agente: ANDREA PESSANHA DA SILVA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE1º DE OUTUBRO DE 2020 A 30 NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7722/2020.Acessar NORMATIVOS: 18859/2020 05/10/2020 · Agente: JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, MAT. Nº 1604, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6130/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18858/2020 05/10/2020 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18857/2020 05/10/2020 · Agente: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18856/2020 05/10/2020 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 18855/2020 05/10/2020 · Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18854/2020 05/10/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18853/2020 05/10/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18852/2020 05/10/2020 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18851/2020 05/10/2020 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES · RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18850/2020 05/10/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18849/2020 05/10/2020 · Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18848/2020 05/10/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18847/2020 05/10/2020 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18845/2020 05/10/2020 · Agente: ALESSANDRA GOMES BELMIRO · Cargo: CUIDADOR · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020Acessar

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