RESOLVE:DEMITIR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2.791/2019

RESOLVE: DESIGNAR O COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ART. 4º, § 1º E 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:CONVOCAR CLAUDINEA FERREIRA GRAÇA MOREIRA PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: TOMAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO SR. LOURENÇO CHAGAS, MOTORISTA, MAT. Nº 2335, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO. 18 E NO INCISO I, DO ARTIGO. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº3687/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. Nº 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO – CC7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2019

REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019

RESOLVE: AMPLIAR DE 125 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS DO SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3334/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT, Nº 1813, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/20189

RESOLVE: NOMEARA SERVIDORA ROSELAINE MAURÍCIO, MAT, Nº 2144, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3332/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS, MAT, Nº 6635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIAS ESPECIAL DE ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MAT 5577 RODRIGO BITTENCOURT DUARTE MAT 2144 ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO MAT 1813 HÉLIO JOSÉ PESSANHA

ART. 1º – PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL,CONFORME ABAIXO RELACIONADO; PROCESSO: 3574/2019 MAT.8258 NOME: LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3293/2019

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KÉLIS, MAT Nº 8392, PNS – MEDICINA GINEO _OBSTETRA, NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 29/07/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PROCESSO Nº 3490/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO , MAT. Nº 5100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO - CC- 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3415/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO _ FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3415/2019

RESOLVE:EXCLUIR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20DE JUNHO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº 89, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 14.775/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 31 DE AGOSTO DE 2017, EDIÇÃO Nº155, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019

RESOLVE:EXCLUIR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. Nº6401, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº89, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018

RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC – 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3015/2019

RESOLVE:NOMEARA SENHORA VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CC- 2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2893/2019

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, MAT Nº 5727, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:REDUZIR A CARGA HORÁRIO DA SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº 5565, DE 200H MENSAIS PARA 125 H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. Nº6559, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS