RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 28.08.2020 A 25.12.2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6808/2020
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.672/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.761/2019, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2018.
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. Nº 8379, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO MAT. Nº 8379,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6743/2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR GABRIEL SAMPAIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, SURTINDO EFEITOS ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2020. MAT. 6924 LUCÍLIA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA CREAS MAT. 6892 FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS CRAS I MAT. 6817 - VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM HABITAÇÃO MAT. 6955 JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO IDOSO
Coletiva: LUCÍLIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA GOMES AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2497, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6722/2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. Nº 6516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2 CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR DHONATAN PESSANHA DOS SANTOS, MAT. Nº 6657, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS, MAT. Nº 6587, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. Nº 6590, DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6508/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE MAT. Nº 1695,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MARIA LUIZA RIBEIRO SERAFIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAN SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA JÚNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA AMANDA FONTES DA SILVA,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES (AMBOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Coletiva: MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, WILLIAM SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, AMANDA FONTES DA SILVA, ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020
RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT.Nº 6561, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6628/2020
Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019
Coletiva: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, ADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES, ALEXSANDRA GOMES SANTOS LIMA, ANA LUCIA MALHA GUIMARÃES, ANA LÚCIA DE SOUZA CALDAS, ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE, ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, ANGELICA DE ALMEIDA SARDINHA, ALINE APARECIDA ROMANO MAIA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, CASSIA MARIA RIBEIRO, CARLA FABIANA ALACON MARQUES, CONCEIÇÃO DOLORES MELCHIADES GOMES, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, CRISTINA ALVES BOTELHO, CRISTIANE FERNANDES CARNEIRO, DARLENE CARDOSO DE SOUZA, DANIELA DA CONCEIÇÃO BARCELOS DOS SANTOS, EDMA RODRIGUES BARCELOS DE SOUZA, ELIANA FELIX SILVA, ELEN VIEIRA AZEVEDO, FRANCIANE VENTAPANE BARRETO, FLAVIA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, JACQUELINE DOS SANTOS, KARINE SERRA SOUZA, LIGIA MOTA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, MARCIELE VIANA VENTAPANE FERREIRA, MARIA APARECIDA MARTINS DAUMAS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO FREIRE, MARIA MARTA FERREIRA NERES, MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MOISÉS DA SILVA SANTOS, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, MARTA CRESIA DA SILVA SILVEIRA, MARILÉA MOURA GONÇALVES VENANCIO, NATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, SILVANA MANHÃES DE AZEVEDO, SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO, TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS, VIVIANE POETA DE ALMEIDA, ZULÉA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, PNS MEDICINA DO TRABALHO, MAT. Nº 2906, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº6074/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA OLGA MOREIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. Nº 8397 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6585/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: CIRLEI GOMES DA SILVA, CLAUDIO MARCIO PIMENTEL, ELMO DE SOUZA MARINS, FÁBIO DA SILVA GOMES, HUGO DE PAULA, ROBERTA REIS DOS SANTOS, VALDERSON MARTINS SANTOS
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMERI RIBEIRO SANTOS, MAT. Nº 1776, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO AGENTE PATRIMONIAL SEMSA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. Nº 600, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 17.937/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID,PNS ANÁLISE CLINICAS , MAT. Nº 2307, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6680/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI, PROFESSOR II - MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 17.08.2020 A 14.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6593/2020
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JULHO DE 2020
Coletiva: ROSIMAR MAIA CHEVRANDO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, CIRLENE JOSE PINTO DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO P DE SIQUEIRA JUNIOR, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, PAULO HENRIQUE FERNANDES DE AZEREDO, SÍLVIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JUNHO DE 2020
Coletiva: MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, LUIS CLÁUDIO SILVA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, ROSEMERY DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, ZANATO FREITAS LUIZ, ALCI PAULO PESSANHA, ANTONIO BATISTA PESSANHA, BENEDITO BARBOZA PINTO JUNIOR, CARLOS NASCIMENTO, COSME FRANCISCO CHAGAS, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MÁRCIA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CELSO DA SILVA RODRIGUES, DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE, UELLES BARCELOS DE SOUZA, ADELINA MOREIRA, ALCIRLENE HENRIQUE GONCALVES, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ANA CRISTINA BARCELOS, ANA LIDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO CARLOS GOMES, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, HILDA CARVALHO DE SOUZA, JOCELIA NEVES LIMA, JOSELIA RIBEIRO DA SILVA, LUCIANA AGUIAR DA CONCEICAO AZEVEDO, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO C. COUTINHO, MARLI MARIA DO ESPIRITO SANTO BARRETO, MARTA ESPIRITO SANTO MOREIRA BARBOZA, MICHELLE DA COSTA BARROS C GUIMARAES, MILTON RIBEIRO, ROBERTO LUIS DE LIMA FERREIRA, ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, ROSELI RIBEIRO DIAS, ROSILDA DA CONCEICAO MACHADO, ROSSANA BARCELOS VIEIRA, ROZELIA SANTOS FERNANDES, TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA MACIEL, VERONICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, AMARO ARANHA DA SILVA, ISABEL APARECIDA LIMA ALVES, JOAO RICARDO DA ROCHA MACEDO, JOSE ANTONINO PINHEIRO BRASIL, LEA SUELI DO NASCIMENTO, MARIA GOMES BARCELOS, MIGUEL AMERICO SOUZA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, RODNEI PINTO BARCELOS, RONALDO DE SOUZA E SILVA, TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES, VALERIA DA CONCEICAO SOUZA
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO TOSTA JUNIOR, MAT. Nº 6856, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO D ESPECIALIDADES - CC--4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6228/2020