EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7810/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EDILSON AGUIAR JÚNIOR, MAT. Nº 5621, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16/05/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA, MAT. Nº 6500, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2018.

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO FELIPE DA SILVA, MAT. Nº 2224, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4371/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR EMMANUEL CAVALCANTE ALMEIDA PEREIRA, MAT. Nº 2380, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4771/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR FALECIMENTO DA SERVIDORA ELIANE BARCELOS, MAT. Nº 2140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4417/2018.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 2614/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ FERNANDO, ANDREA, GUILHERME.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.211/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 27/03/2018, EDIÇÃO Nº 366, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4248/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 10866/2017, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 754/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 15.270/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MARINHO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR FAZENDÁRIO II- CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a aprtir de 1º de junho de 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA HAUBRICH, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA LÍLIA ERTHAL FARIAS, MAT. Nº 6233, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: VIVIANE BARCELOS VIEIRA ,MAT. Nº 2385, PNS – SERVIÇO SOCIAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUISSAMÃ, COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. Nº 22616- ASSISTENTE SOCIAL III- PADRÃO C- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4743/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3861/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, NO PERÍODO DE 14.05.2018 À 12.07.2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 15/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.271/2018, PUBLICADA EM 18/04/2018, EDIÇÃO Nº 386, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. Nº 2718, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG- 3, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4484/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 1276, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 11/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. ROSIANI, GIAN E, MÔNICA, MELIANE, RAFAELA.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARCELINO DOS SANTOS.