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CONCESSÃO: 19014/2020 05/12/2020 · Agente: CRISPIM ROSA BALBINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020Acessar NORMATIVOS: 19013/2020 05/12/2020 · Agente: CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS , MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020Acessar NOMEAÇÃO: 19030/2020 02/12/2020 · Agente: GILDO DADA CRUZ LOPES · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, GILDO DADA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020Acessar NOMEAÇÃO: 19029/2020 02/12/2020 · Agente: THIAGO VIEITES · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, THIAGO VIEITES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020Acessar NORMATIVOS: 19022/2020 02/12/2020 · Agente: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.012/2020 NOME: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 01/12/2020 MOTIVO: § 2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 19011/2020 01/12/2020 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 24 DE DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020Acessar NORMATIVOS: 19010/2020 30/11/2020 · Agente: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020Acessar CONCESSÃO: 19009/2020 27/11/2020 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 19.11.2020 A 18.03.2021,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9582/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 19008/2020 27/11/2020 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 6443, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE03 DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19007/2020 27/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2579/2020 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSOAcessar DESIGNAÇÃO: 19005/2020 27/11/2020 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) “ SOMBREIROS” DE SAPÉ, DE 03 ( TRÊS QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA SITUADO Á AV. ATLÂNTICA NA PRAIA DO VISGUEIRO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, QUISSAMà – RJAcessar DESIGNAÇÃO: 19004/2020 27/11/2020 · Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA · Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT · RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA MAT. Nº 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SEMET, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA OLIVEIRA ANDRADE MAT. Nº 1554,LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 19003/2020 27/11/2020 · Agente: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 19002/2020 27/11/2020 · Agente: MÁRCIO ANDRADE PINTO · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIASAcessar DESIGNAÇÃO: 19001/2020 27/11/2020 · Agente: ROBSON SOUZA DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 3012/2020.Acessar NORMATIVOS: 19000/2020 27/11/2020 · Agente: MICHELI DE SOUZA SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: RENOVAR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9564/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18990/2020 27/11/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 17 a 30 DE NOVEMBRO 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18998/2020 25/11/2020 · Agente: JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS , MAT. Nº 8402 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS BARRETOS DE BARROS, MAT. Nº 6932, NO PERÍODO DE19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 28 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDEAcessar DESIGNAÇÃO: 18997/2020 25/11/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5275/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 18996/2020 25/11/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5270/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 18995/2020 25/11/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5615/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 18994/2020 25/11/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 9468/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIAAcessar NORMATIVOS: 18993/2020 25/11/2020 · Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: MEMBRO · RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9434/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18992/2020 25/11/2020 · Agente: DANIELA CHAVES AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DANIELE CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. Nº 6723, NO PERÍODO DE 18.11.2020 A 16.01.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9404/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18989/2020 25/11/2020 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE DEZEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020Acessar NOMEAÇÃO: 18991/2020 20/11/2020 · Agente: MARCELO GOMES MOCO · Cargo: PNT EM FARMÁCIA · RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT – FARMÁCIA, MARCELO GOMES MOÇO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001939-25.2015.8.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014Acessar CONCESSÃO: 18988/2020 20/11/2020 · Agente: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA · Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 17 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020Acessar CONCESSÃO: 18986/2020 20/11/2020 · Agente: RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO,PROFESSOR , MAT. Nº 5982, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 99, IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020Acessar NORMATIVOS: 18985/2020 20/11/2020 · Agente: JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº4672/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 18984/2020 20/11/2020 · Agente: CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES · Cargo: DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES · RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO SOUZA, MAT. Nº 2115, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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