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DECRETO: 26/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00Acessar DECRETO: 25/1991 15/07/1991 · ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 24/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00Acessar DECRETO: 23/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00Acessar DECRETO: 22/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 100/1991 15/07/1991 · Abertura de Crédito no valor 264.090.000.00Acessar LEI MUNICIPAL: 96/1991 28/06/1991 · Reajuste Salarial Junho / 91 10%.Acessar LEI MUNICIPAL: 91/1991 28/06/1991 · Convênio com o CEMEAcessar LEI MUNICIPAL: 95/1991 15/06/1991 · Denominação da Rua João José de S. Pinto.Acessar LEI MUNICIPAL: 94/1991 15/06/1991 · Denominação da Rua Luiz Alfaite no Carmo (em f. Estádio)Acessar LEI MUNICIPAL: 93/1991 15/06/1991 · Criação do programa de Habitação PopularAcessar LEI MUNICIPAL: 92/1991 15/06/1991 · PASSA A DENOMINAR- SE LEÃO JOSÉ VIEIRA A ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O CANAL MACAÉ/CAMPOS, NA DIVISA ENTRE ALTO GRANDE E PENHA E TERMINA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIALAcessar DECRETO: 21/1991 15/06/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00Acessar DECRETO: 20/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 19/1991 15/06/1991 · FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTIAcessar DECRETO: 18/1991 15/06/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00Acessar DECRETO: 17/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA LAGOA SUJA, DENOMINADA SÍTIO SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIROAcessar DECRETO: 12/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO AMORO, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 90/1991 30/05/1991 · Auxilio Alimentação Concedido aos Servidores.Acessar LEI MUNICIPAL: 89/1991 30/05/1991 · Reajuste Salarial de 11% ref. Maio / 91Acessar LEI MUNICIPAL: 88/1991 30/05/1991 · Denominação Rua Salvador Vicente SerraAcessar LEI MUNICIPAL: 87/1991 30/05/1991 · Denominação Rua Rubem de Almeida PereiraAcessar LEI MUNICIPAL: 86/1991 30/05/1991 · Denominação Rua José Benedito da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 85/1991 30/05/1991 · Denominação Rua Domingos Narcísio de BarcelosAcessar LEI MUNICIPAL: 84/1991 30/05/1991 · Denominação Rua Nadir da SilvaAcessar DECRETO: 16/1991 30/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00Acessar DECRETO: 15/1991 30/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 83/1991 15/05/1991 · Denominação da Rua Aristóteles SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 82/1991 15/05/1991 · Utilidade Pública Municipal AMAPAcessar LEI MUNICIPAL: 81/1991 15/05/1991 · Denominação Rua Alcides Sales.Acessar

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