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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18796 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 17:18:33
DECRETO: 5/1991 11/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00Acessar DECRETO: 14/1991 11/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 80/1991 01/05/1991 · Denominação Rua Osvaldo Gonzaga.Acessar LEI MUNICIPAL: 79/1991 01/05/1991 · Rua José Mathias do Carmo.Acessar LEI MUNICIPAL: 78/1991 01/05/1991 · Rua Djalma Sales Pessanha.Acessar LEI MUNICIPAL: 77/1991 01/05/1991 · Rua Sebastião Rodrigues de SouzaAcessar DECRETO: 13/1991 01/05/1991 · FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAISAcessar LEI MUNICIPAL: 75/1991 30/04/1991 · Fundo Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 9/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 74/1991 15/04/1991 · Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.Acessar LEI MUNICIPAL: 73/1991 15/04/1991 · Lei de Congelamento URMQAcessar LEI MUNICIPAL: 72/1991 15/04/1991 · Lei de alienação de 1 pá CarregadeiraAcessar DECRETO: 11/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00Acessar DECRETO: 10/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,Acessar LEI MUNICIPAL: 71/1991 06/04/1991 · Criação da Secretaria de AgriculturaAcessar DECRETO: 8/1991 23/03/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 70/1991 23/03/1991 · Reajuste Salarial ref. Março / 91.Acessar DECRETO: 7/1991 23/03/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAYAcessar LEI MUNICIPAL: 69/1991 23/03/1991 · Reajuste Salarial ref. Fevereiro / 91.Acessar DECRETO: 6/1991 23/03/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00Acessar DECRETO: 4/1991 13/03/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ALTO ALEGRE”, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 3/1991 28/02/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00Acessar DECRETO: 54/1991 15/02/1991 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1992Acessar DECRETO: 2/1991 07/02/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 56/1991 31/01/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 80.890.712,25Acessar DECRETO: 50/1991 31/01/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 334.110.000,00Acessar DECRETO: 49/1991 30/01/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00Acessar DECRETO: 1/1991 25/01/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 68/1991 15/01/1991 · Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.Acessar LEI MUNICIPAL: 62/1990 31/12/1990 · Altera a Organização da Administração da PrefeituraAcessar

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