Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

LEI MUNICIPAL: 889/2006 04/05/2006

Denominação Rua Neli Romano da Cruz – Penha

DECRETO: 681/2006 04/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.725,00

DECRETO: 680/2006 26/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00

DECRETO: 679/2006 21/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.850,22

DECRETO: 677/2006 20/04/2006

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO MUNICIPAL

DECRETO: 676/2006 12/04/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MOTA ROSA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 678/2006 12/04/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE ABRIL DE 2006 ( QUINTA – FEIRA)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 677/2006 10/04/2006

Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário Municipal

DECRETO: 675/2006 07/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 282.000,00

LEI MUNICIPAL: 888/2006 31/03/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.532,00

LEI MUNICIPAL: 887/2006 31/03/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 9.132,75

DECRETO: 672/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00

DECRETO: 673/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.132,75

DECRETO: 674/2006 31/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.532,00

LEI MUNICIPAL: 885/2006 29/03/2006

Denominação Rua Manuel de Souza Filho – Penha.

LEI MUNICIPAL: 886/2006 28/03/2006

Denominação Vila Dirceu de Barcelos – Carmo.

DECRETO: 670/2006 24/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00

DECRETO: 671/2006 24/03/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 637.183,03

DECRETO: 668/2006 04/03/2006

REVOGA O ART.6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 521 DE 13 DE JANEIRO DE 2005

DECRETO: 662/2006 26/02/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR CARLOS UILIAN FRANCISCO DE PAULA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 663/2006 26/02/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO CARLOS BARCELOS EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 665/2006 26/02/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE MARÇO DE 2006 (QUARTA_FEIRA )

DECRETO: 666/2006 26/02/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.371,50

DECRETO: 661/2006 23/02/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.300,00

DECRETO: 655/2006 16/02/2006

FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO: 656/2006 16/02/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINO, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 883/2006 11/02/2006

LEI DO REAJUSTE DE FEVEREIRO 2006

DECRETO: 659/2006 11/02/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00

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