Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE

Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital

Denominação Rua Candido de Souza Pinto

Criação do Conselho Municipal de Educação

Programa de bolsa de Estudo

Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica

Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial

Convênio da PMQ com o SEBRAE/RJ

Denominação: Constantino José Fernandes – Praça localizada Caxias

Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91

Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa

Concessão de dia de Trabalho a Servidor Estudante

Denominação: Av. Roberto Pinto de Barcelos

Convênio da PMQ com a Universidade do Estado do RJ

Denominação Avenida João Manoel de Souza

Cessão de uso das benfeitorias erguidas na B. Furado ao Estado do RJ.

Venda de bens produzidos pela Usina de Reciclagem Lixo H. Quissamã

Redução de Alíquota do ISSQN de 10% para 5%

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Suplementação no valor de R$ 171.000,00

Denominação Rua Rodrigo Silva de Queirós Mattoso

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Doação de uma terra à Associação Comercial e Industrial de Quissamã

Mudança na redação do art. 2º da Lei 0265 / 94 (Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã).

Denominação de Rua Francisco Belarmino – Matias.

Criação uma vaga Superior Educacional – contratação aux. Administrativo – Sal. Advogado.

Nova redação do art. 91, da Lei nº. 0142, de 30.12.1991

Criação de um cargo em comissão – administrador da Unidade Reciclagem e compost.