Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).

Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter – vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Acrescentado ao art. 42 da lei nº 0142/1991

Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL – 91)

Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.

Altera art. 30 da Lie nº 0142

Doação de uma área a Sociedade Civil Movimento da Pastoral da Família (MPF)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto Santo Antônio e Morrinhos (APRUCAM).

Denominação: Regina Célia do Espírito Santo – Centro Cirúrgico.

Denominação: Amaro Emílio de Souza (Rua)

Diretrizes Gerais para elaboração dos Orçamentos do Município – LDO.

Altera o art. 9º e inciso I do Parágrafo Único da Lei 0184/92, alterada pela Lei 0357. (Regime de adiantamento para pequenas despesas)

Consórcio com os Municípios Considerados produtores de petróleo e gás natural.

Altera a alínea b do art. 4º da Lei 0337 de 08.07.95. (Programa Bolsa de Estudo).

Convênio da PMQ com o SEBRA/RJ

Altera a Estrutura Administrativa da PMQ.

Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula

Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.

Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.

Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.

O Código Tributário do Município de quissamã

Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).

Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.

Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)

Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX

Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.

Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissam㠖 COMDES

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.

Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil