Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 741/2006 21/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.900,00

DECRETO: 742/2006 21/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.586,56

LEI MUNICIPAL: 922/2006 20/12/2006

Cria o Fundo Municipal de Habitação FHIS

LEI MUNICIPAL: 918/2006 20/12/2006

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007

LEI MUNICIPAL: 921/2006 19/12/2006

Nova denominação do NAE – Núcleo de Assist. Educando.

LEI MUNICIPAL: 917/2006 15/12/2006

Cria o “Dia Municipal da Evangelização”

LEI MUNICIPAL: 916/2006 14/12/2006

Inserção dos dizeres “Diga não as Drogas”.

DECRETO: 736/2006 14/12/2006

O VALOR DA URMQ, PARA O ANO DE 2007,É DE R$ 38,24(TRINTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS)

DECRETO: 738/2006 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.161,17

DECRETO: 739/2006 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00

DECRETO: 737/2006 13/12/2006

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS MAIS ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR EUCLUDES BARCELLOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO: 734/2006 07/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

LEI MUNICIPAL: 914/2006 01/12/2006

Crédito Suplementar R$ 7.303.000,74

DECRETO: 732/2006 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.579.734,30

DECRETO: 733/2006 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.303.00,74

LEI MUNICIPAL: 912/2006 29/11/2006

Rua Manoel Francisco dos Santos – S. Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 911/2006 23/11/2006

Rua Jorge Francisco Pessanha – Penha.

LEI MUNICIPAL: 910/2006 23/11/2006

Rua Roberval de Souza – Penha

DECRETO: 731/2006 22/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

LC - LEI COMPLEMENTAR: 2/2006 14/11/2006

Lei Complementar – Plano Diretor

DECRETO: 729/2006 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.789,07

DECRETO: 730/2006 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00

DECRETO: 727/2006 02/11/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 (SEXTA _ FEIRA)

DECRETO: 728/2006 01/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900,00

DECRETO: 726/2006 31/10/2006

REGULAMENTA O ART. 18 E ART. 19 DA LEI Nº 765/2003

LEI MUNICIPAL: 909/2006 26/10/2006

Proíbe o cultivo de plantas tóxicas.

DECRETO: 725/2006 26/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.687.564,63

DECRETO: 724/2006 19/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.000,00

LEI MUNICIPAL: 908/2006 11/10/2006

Poder exec. Não instaurar a exec. Fisc. De débito.

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