Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé

Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2

Denominação: Rua B – Ângelo Silva

Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.

Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)

Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central

Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal

Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)

Redução da carga horária de Cirurgião Dentista – REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02

Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Cria o Conselho de Alimentação Escolar

Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município

Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal

Plano Plurianual para Triênio – 1996 – 1997 – 1998

Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE

Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU

Orçamento Programa Exercício de 1996

Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).

Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.

Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.

Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Denominação Quadra de Esportes – Maura de Souza – Localidade Pindobas

Denominação Quadra de Esportes – Manoel Francisco da Silva – Beira de Lagoa