Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 641/2005 15/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23

DECRETO: 640/2005 14/12/2005

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

DECRETO: 639/2005 10/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00

LEI MUNICIPAL: 866/2005 09/12/2005

Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.

LEI MUNICIPAL: 863/2005 09/12/2005

Placas de identificação graf. em alfabeto.

DECRETO: 638/2005 08/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00

LEI MUNICIPAL: 864/2005 03/12/2005

Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.

DECRETO: 630/2005 03/12/2005

A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTRO

DECRETO: 637/2005 02/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00

DECRETO: 636/2005 01/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00

LEI MUNICIPAL: 865/2005 30/11/2005

Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00

DECRETO: 635/2005 26/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00

LEI MUNICIPAL: 862/2005 25/11/2005

Suplementação no valor R$ 1.491.196,06

DECRETO: 634/2005 25/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06

DECRETO: 633/2005 24/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08

DECRETO: 628/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00

DECRETO: 632/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

DECRETO: 627/2005 21/11/2005

O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03

DECRETO: 629/2005 21/11/2005

FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 631/2005 21/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92

DECRETO: 626/2005 11/11/2005

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )

LEI MUNICIPAL: 856/2005 10/11/2005

Criação do Estatuto Municipal do Idoso.

LEI MUNICIPAL: 860/2005 05/11/2005

Suplementação R$ 12.675,00 (Programa Agente da Juventude).

DECRETO: 624/2005 05/11/2005

O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000

DECRETO: 625/2005 05/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00

DECRETO: 623/2005 31/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 859/2005 30/10/2005

Suplementação no valor de R$ 7.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 858/2005 29/10/2005

Altera a Lei 146/91 – Consolida Carga Horária

LEI MUNICIPAL: 857/2005 29/10/2005

Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).

DECRETO: 621/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

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