Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 162 de 1992 30/05/1992

Suplementação de Verba cr$527.780.000,00

Lei Nº. 161 de 1992 25/05/1992

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio / 92

Lei Nº. 160 de 1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Prof. Tânia Regina

Lei Nº. 159 de 1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Maria Ilka

Lei Nº. 158 de 1992 23/05/1992

Reajuste Salarial referente mês Abril / 92

Lei Nº. 157 de 1992 23/05/1992

Quadra Poliesportiva Pedro Paulo Barcelos – Morro Alto.

Lei Nº. 156 de 1992 23/05/1992

Parque de Exposições Dr. Renato Queirós C. Silva

Lei Nº. 155 de 1992 23/05/1992

Instituição do Marco do Plebiscito

Lei Nº. 150 de 1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial ref. Março / 92

Lei Nº. 149 de 1992 28/04/1992

Lei de Criação do dia do Produtor Rural (28/07)

Lei Nº. 148 de 1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial do mês Fevereiro / 92

Lei Nº. 147 de 1992 28/04/1992

Convênio para Ponte do Rio Macabu.

Lei Nº. 153 de 1992 26/04/1992

Creche Municipal Rachel Francisca C. da Silva.

Lei Nº. 152 de 1992 26/04/1992

Posto de Saúde Alto Grande Alcideia B. Pessanha de Souza.

Lei Nº. 151 de 1992 26/04/1992

Lei Denominação Praça Copertisso de Paula (Praia)

Lei Nº. 146 de 1992 31/01/1992

Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.

Lei Nº. 145 de 1992 31/01/1992

Cargos em Comissão e funções Gratificadas

Lei Nº. 144 de 1992 31/01/1992

Crédito Suplementar no valor de cr$80.890.712,25

Lei Nº. 139 de 1992 31/01/1992

Suplementação no valor de cr$33.400.000,00

Lei Nº. 138 de 1992 26/01/1992

Quadra de Esportes Poliesportiva Nei Francisco Manhães (B.)

Lei Nº. 137 de 1992 26/01/1992

Nome Praça Frei Lauro Ostermann.

Lei Nº. 136 de 1992 26/01/1992

Nome Ginásio de Esportes Quatro de Janeiro

Lei Nº. 135 de 1992 26/01/1992

Nome à Praça Inácio Francisco Barcelos (M. Canal)

Lei Nº. 142 de 1991 30/12/1991

Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.

Lei Nº. 140 de 1991 24/12/1991

Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994

Lei Nº. 134 de 1991 15/12/1991

Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.

Lei Nº. 133 de 1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00

Lei Nº. 132 de 1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00

Lei Nº. 131 de 1991 15/12/1991

Denominação Mercado Municipal Alderisto Antunes Fernani.

Lei Nº. 130 de 1991 15/12/1991

Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)

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