Municipalização das Escolas

Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00

Permuta de terras Cia. Engenho Central.

Rua 14 de Setembro – Santa Catarina

Regulamentação de Salário dos Médicos

Criação da Função Enfermeira

Preferência de Atendimento aos Velhos e Gestantes

Utilidade Pública Assoc. Amigos C. C. N. S. Desterro

Denominação da Rua Estrada do Correio Imperial

Lei de Reajuste Salarial ref. Nov. 90

Lei de Suplementação CR$ 13.800.000,00

Crédito Especial de 22.952,64

Crédito Especial de 70.000,00

Nome da Escola Prof. Mª. Elza C.C. Silva

Convênio com Emater

Reajuste Salarial ref. Mês Outubro

Denominação Rua Alevino Pereira

Denominação Rua Belisário Antônio de Souza

Utilidade Pública Associação Santa Catarina

Abertura de Crédito Suplementar CR$209.000,00

Reajuste Salarial ref. Setembro/90

Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. Pública

Alteração de Vencimento da Lei 031

Crédito Suplementar (17.500.000,00)

Abono Salarial de acordo com M. P/ 199

Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90

Abertura de Crédito (4.000.000,00)

Procedimento p/ Quadro Magistério Público

Lei da diária Servidor Público

Abertura Crédito Especial – Séc. Saúde