Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 129 de 1991 15/12/1991

Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas – Piteiras

Lei Nº. 128 de 1991 15/12/1991

Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras

Lei Nº. 127 de 1991 15/12/1991

Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00

Lei Nº. 126 de 1991 15/12/1991

Associação Sindical do Servidor Público Municipal

Lei Nº. 113 de 1991 15/12/1991

Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00

Lei Nº. 123 de 1991 11/12/1991

Reajuste Salarial referente novembro / 91

Lei Nº. 116 de 1991 10/12/1991

Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)

Lei Nº. 125 de 1991 25/11/1991

Aprimoramento da Lei P.H.P.

Lei Nº. 122 de 1991 25/11/1991

Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.

Lei Nº. 121 de 1991 25/11/1991

Denominação Rua José Alvarenga Crespo – Barra do Furado.

Lei Nº. 120 de 1991 25/11/1991

Denominação Rua Francisco Manhães da Boa Morte – Barra Furado.

Lei Nº. 119 de 1991 25/11/1991

Concessão de Diária aos Funcionários P. Municipais.

Lei Nº. 115 de 1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$214.020.000,00

Lei Nº. 114 de 1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$10.000.000,00

Lei Nº. 118 de 1991 26/10/1991

Lei de Utilidade Pública Assoc. Piteiras e Carmo

Lei Nº. 117 de 1991 26/10/1991

Lei de reajuste salarial ref. Mês outubro / 91.

Lei Nº. 112 de 1991 16/10/1991

Nome do Vestiário de Visitante do Estádio

Lei Nº. 111 de 1991 16/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$70.000.000,00

Lei Nº. 110 de 1991 25/09/1991

Abertura de Crédito no valor cr$187.220.000,00

Lei Nº. 109 de 1991 25/09/1991

Reajuste Salarial referente a Setembro / 91.

Lei Nº. 108 de 1991 25/09/1991

Vestiário do Estádio – Salvador Vicente Serra.

Lei Nº. 107 de 1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua Antonio Pedro de Souza.

Lei Nº. 105 de 1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua João Sucena – B. Furado.

Lei Nº. 106 de 1991 25/09/1991

O BECO SV2 QUADRA 58, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO, NO BAIRRO CANTO DE SAUDADE PASSA DENOMINAR-SE MIGUEL MATHIAS NETTO

Lei Nº. 104 de 1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 8.000.000.00

Lei Nº. 103 de 1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 344.720.000.00

Lei Nº. 101 de 1991 05/09/1991

Abertura de Crédito no valor 11.500.000.00

Lei Nº. 102 de 1991 15/08/1991

Lei de Reajuste Salarial Agosto / 91

Lei Nº. 99 de 1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 71.000.000.00

Lei Nº. 98 de 1991 15/07/1991

Denominação da Rua Ana Maria do Amor Divino

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