EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS A SRA. BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 4288-2, DA PORTARIA Nº 14.621/2017, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR A ENFERMEIRA PSF RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA, MAT. Nº 8105, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTA DE 1º D AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS M. MACIEL SIQUEIRA, MAT. Nº 6555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6521, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS – ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TRANSFERIR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR RODRIGO PEREIRA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6586, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA – ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.

NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, AS PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

DESIGNAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. Nº 6557, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RI DE JANEIRO – DETRAN -RJ.

FICA REVOGADO A PORTARIA Nº 14.367/2017, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.355/2018 DE 16/05/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.

EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6620, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – CC- 5, E NOMEÁ – LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. Nº 2979, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, E NOMEÁ – LA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00

ALTERA O DECRETO Nº2514/2018 DE 24 DE JUNHO DE 2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 26/07/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

FICA PROIBIDO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MANOEL GOMES SANTOS, NA ALTURA DO COLÉGIO TÂNIA REGINA ATE A ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA; INÍCIO DA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA ;FINAL DA RUA ANGELO SILVA ATÉ A ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA E NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA. 1

FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO “FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà – 2018” A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, MAT. Nº 4654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0001-40 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTE- LO EM OPERAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009