DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. Nº 8203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO DE AQUINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8431/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 24/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, MAT. Nº 2474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GUILHERME EVARISTO CORDEIRO.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:
DESIGNAR O SENHOR LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Altera os Anexos XIX e XX da Lei 1714, de 14 de setembro, de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Altera a Lei nº 1127/2011
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$125.000,00
Altera os Artigos 47 e 48 e os Anexos I, II e IV da Lei 935 de 22 de janeiro de 2007.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 265.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$265.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.000,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8224/2018.
NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º D SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8227/2018.
DESIGNAR A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
