EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 754/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. JAQUELINE, LUCIANO, SÂMIA.
DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991
NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 13/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. Nº 6475, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, NO PERÍODO DE 05.08.2018 À 02.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7790/2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3741/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NOMEAR A SENHORA ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, E NOMEÁ LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO CC-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 09/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO BORBA PESSANHA, MAT. Nº 1305, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EQUOTERAPIA CC 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5688/2018.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 02(DOIS0 ANOS, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7766/2018.
EXONERAR O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. Nº 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DE 23.07.2018 À 09.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 7444/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.474/2018 DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/07/2018, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 7764/2018.
DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.
CANCELAR PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. IRANI FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 5834, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. Nº 2702181 PROFESSOR II PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. PAULA ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. Nº 28814 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. Nº 8345 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTO OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. Nº 46541 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA COMO AUDITOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AUDITORIA, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 267/2002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.
NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSA DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, DO SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, FISIOTERAPEUTA, MAT. Nº 462, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
TRANSFERIR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. - MARCOS VINÍCIUS SANTANA DA PAIXÃO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6682, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER. RONIEDSON FERREIRA FERNANDES , ASSESSOR A6, MAT Nº 6662, PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.6000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.500,00
CONVOCAR OS (AS) ESTAGIÁRIOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06.08.2018, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ/RJ DAS 09 ÀS 11H E DAS 14 ÀS 16 HORAS, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
REVOGAR A PORTARIA Nº 14.340/2017, PUBLICADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017 NO DIÁRIO O. DO M. DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 15, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 455, A CONTAR DE 30 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NOS MÊS DE JULHO DE 2018.
