Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17874 registros

Portaria: 15665/2018 07/09/2018

NOMEAR O SENHOR AMARO JOSÉ DA PENHA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8772/2018.

Portaria: 15663/2018 07/09/2018

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.

Portaria: 15662/2018 07/09/2018

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2234/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 15661/2018 07/09/2018

ALTERAR AS NOMENCLATURAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DE ACORDO COM ANEXO I E II DA LEI 1757 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 15659/2018 07/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MAT. Nº 2121, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER – FG-2, E NOMEÁ- LO NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7481/2018.

Portaria: 15656/2018 07/09/2018

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS GERALDO REIS – MAT. Nº 978 – MOTORISTA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8527/2018.

Portaria: 15655/2018 07/09/2018

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO – MAT. 1600 – NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5695/2018.

Portaria: 15654/2018 07/09/2018

NOMEAR A SENHORA LUCIENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8408/2018.

Portaria: 15651/2018 07/09/2018

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7302/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 15650/2018 07/09/2018

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5863/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 15613/2018 07/09/2018

TRANSFERIR O SENHOR ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6555, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria: 15660/2018 06/09/2018

NOMEAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3031/2018.

Portaria: 15649/2018 06/09/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): BRUNA, LUANA, BRUNO, RODRIGO.

DECRETO: 2540/2018 05/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.500,00

DECRETO: 2539/2018 05/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$59.500,00

Portaria: 15614/2018 05/09/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): DAIANA, CRISTIANE, ELISÂNGELA, DILSON, E ANDREZA.

Portaria: 15640/2018 04/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 2704, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8698/2018.

Portaria: 15639/2018 04/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA DA GRAÇA PESSANHA SOUZA, MAT. Nº 1065, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8769/2018.

Portaria: 15638/2018 04/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DO CARMO DE F. MOURA ALVARENGA, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 8062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8724/2018.

Portaria: 15637/2018 04/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SENHOR PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. Nº 5707, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8713/2018.

Portaria: 15648/2018 03/09/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 03/09/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15646/2018 03/09/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 03/09/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15644/2018 03/09/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 03/09/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15643/2018 03/09/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. AMANDA, DOUGLAS, ADRIANA, VIVIANE, JEANNY, E ALINE.

Portaria: 15642/2018 03/09/2018

DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 15641/2018 03/09/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALTO GRANDE, CAXIAS E MATIAS:

Portaria: 15636/2018 01/09/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 03/09/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15635/2018 01/09/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. MARLI DO DESTERRO SILVA

DECRETO: 2538/2018 31/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.353.000,00

LEI MUNICIPAL: 1768/2018 31/08/2018

Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.

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