CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4818/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7296/2016.
Altera o anexo XIX da Secretaria Municipal de Educação, da Lei 1714, de 14 de setembro de 2017, publicada em 03 de outubro de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Altera a Lei nº 1.720/2017 que dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária do Empregado Público Municipal, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.
Dispõe sobre denominação da Banda de Fanfarra do Ciep, 465 Brizolão Dr. Amilcar Pereira da Silva.
O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, SERÁ DE 8H AS 13:300H, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
CONSIDERANDO QUE A PADRONIZAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM VISA ATENDER ÁS PRESCRIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE, ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E NORMAS TÉCNICAS, ALIADOS AOS REQUISITOS IMPOSITIVOS DA ECONOMICIDADE,FACILIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$182.800,00
TRANSFERIR O SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIZ, MAT. Nº 1239, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5583/2018.
DETERMINAR, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, FIXADO NA PORTARIA 14.484/2017, POR UM PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS, COM EFEITO RETROATIVO À 09 DE JUNHO DE 2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3649/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO -CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Santa Catarina.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$825.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$76.000,00
NOMEAR O SERVIDOR LUÍS ROBERTO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 602, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
NOMEAR O SERVIDOR ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2645, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTA DE 1º DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 2233, COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018.
NOMEAR O SERVIDOR NECY GOMES D SILVA FILHO, MAT. Nº 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO.
NOMEAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS PESSANHA, MAT. Nº 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CC- 7 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/ AIDS- CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. SERVIDORES : ALESSANDRA, ANDRÉ LUIZ, ANTÔNIO, CARLOS JOSÉ, JOSÉ MARIA, JUSARA, SABRINA.
TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 2018.
DETERMINA QUE TODO SERVIDOR DEVE APRESENTAR O ATESTADO DE ALTA MÉDICA E CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTO ESTE EMITIDO PELO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DENTRO DE 30 DIAS DE SUA EXPEDIÇÃO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO, COMO PRECEITA A SÚMULA 32 DO TST. ESTA PORTARIA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 15.357/2018 E 15.358/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
