NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.644,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.825.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., NO PERÍODO DE 03/10/22 A 02/10/23, NA FUNÇÃO DE VISITADOR: - ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES – KARINE SERRA SOUZA – TAIS RIBEIRO DA SILVA – THAMIRIS MOREIRA CANTO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 8529/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

NOMEAR A COMISSÃO PARA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, VICE PRESIDENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, MEMBRO – WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, 8382, SEGOV, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, MAT. N° 7496, NO PERÍODO DE 07.09.2022 A 04.01.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11468/2022.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10038/2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, DOIS BANHEIROS E UM DEPÓSITO NA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, SITO À RUA FRANCISCO MANHÃES DA BOA MORTE, 320, BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 15819, NO PERÍODO DE 25/09/2022 A 23/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11599/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, NO PERÍODO DE 23/09/2022 A 21/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11518/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 30/09/2022 A 28/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10909/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THALITA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7669, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11879/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.198.622,21, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

INSTITUI A LEI LUCAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, PROCESSO N° 11885/2022.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11763/2022.