CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA - II-A, MAT. N° 1076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10865/2022.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA DA SILVA RAMOS DE MATOS, MAT. N° 8216, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11132/2022.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ CHAVES, MAT. N° 5148, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9519/2022.

FICA DENOMINADA MARIA WILMA MELO DE PAULA, A RUA PÁTIO DA USINA I, QUE SE INICIA NA RUA HIAGO VIANA PESSANHA E FINDA-SE NA TRAVESSA 02, NO BAIRRO USINA.

ALTERA O DECRETO N° 3358/2022 QUE CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.

ESTABELECE A DÉCIMA QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.271.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.070.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

CONVOCAR AS SENHORAS LISTADAS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 14/09/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS: MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA – ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES – KARINE SERRA SOUZA – TAIS RIBEIRO DA SILVA – THAMIRIS MOREIRA CANTO, NA FUNÇÃO DE VISITADOR.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. N° 7151, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ALTERA A LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.156.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.