PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 06.04.2023 A 04.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4133/2023.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4396/2023 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS – ENFERMAGEM, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4105/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 8420/2020 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG. 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 645/2021 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2401/2021 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2673/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5008/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 6675/2021 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 10563/2021 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 13800/2021 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 15383/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14182/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 14169/2022 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC 8010/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060/13095, PROFESSOR I, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5336/2022 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 11043/2022 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 1213/2022 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 8038/2022 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 15358/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11018/2022 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8255/2022 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8251/2022 – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 1834/2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1285/2023. - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. 5633, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, MAT. 46542, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ.

NOMEAR A SENHORA JOCINEA JOSÉ DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 7445, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.880,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204.092,70, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ – QUADRIÊNIO 2024/2027.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI N° 1448/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ALTERA O DECRETO Nº 3588, DE 09 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022.

NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 – VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020.

NOMEAR O SENHOR VINNY PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.076.350,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 12.03.23 A 10.04.23, PROC. 3576/23 – ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 09.03.23 A 07.04.23, PROC. 3559/23.