AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.800,00.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITOS, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO REFORMA, NÃO ADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA., VINCULADOS AO CONTRATO Nº 086/2023, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.351.312,20.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.289.925,90.
FICA DENOMINADA RUA NELSON BARCELOS A RUA PROJETADA 2 DA AREA DESMEMBRADA I, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 1 DA AREA DESMEMBRADA 1 E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 2, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.
FICA DENOMINADA RUA AYRES SILVA A RUA PROJETADA 1 DA ÁREA DESMEMBRADA 1, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 1, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA APRIMORAR O EXERCÍCIO E A PRÁTICA DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR TESTE PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07.
INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA A ESCOLA VAI A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.425,28.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.520.000,00.
EMENTA:DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEQ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ.
INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR / EDUCACIONAL NAS REDES PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO CIPA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1898, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
