Altera os Anexos XIX e XX da Lei 1714, de 14 de setembro, de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Altera os Artigos 47 e 48 e os Anexos I, II e IV da Lei 935 de 22 de janeiro de 2007.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 265.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 459.000,00.
Dispõe sobre a criação da semana da orientação vocacional para o primeiro emprego.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1,231 de 25 de março de 2011.
Altera o anexo XIX da Secretaria Municipal de Educação, da Lei 1714, de 14 de setembro de 2017, publicada em 03 de outubro de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Altera a Lei nº 1.720/2017 que dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária do Empregado Público Municipal, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.
Dispõe sobre denominação da Banda de Fanfarra do Ciep, 465 Brizolão Dr. Amilcar Pereira da Silva.
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Santa Catarina.
Dispõe sobre denominação de rua na localidade do Carmo.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.277.357,12.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.700,00.
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro do Carmo.
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro de Santa Catarina.
Dispõe sobre denominação de rua.
Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Município de Quissamã e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 121.875,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 326.700,00.
Dispões sobre denominação de rua no Balneário João Francisco de Paula.
Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa com precatórios e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 2.830.800,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 236.700,00.
