Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 2.830.800,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 236.700,00.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELSA CUNHA CARNEIRO DA SILVA E CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ CAEEQ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.500,00.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FADO DE QUISSAMÃ.
ALTERA O ARTIGOS 36 E 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1714 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2018 2021.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELE GOMES LOCALIZADA NO MATHIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº . 1395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS À PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ II.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PMMPO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALAIDE MARIA DOS REIS SILVA LOCALIZADA NO RECREIO OLHOS D ÁGUA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.748,25
FICA DENOMINADA A RUA ASTOR FRANCISCO CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.
FICA DENOMINADA A RUA MARIA DAS NEVES AZEREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO CAROLINE NO MATHIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
FICA DENOMINADA A RUA ANTÔNIO FRANCISCO PESSANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II
FICA DENOMINADA A RUA VEREADOR LUIZ GERALDO VEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATHIAS.
FICA DENOMINADA A RUA VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II
FICA DENOMINADA A RUA BELARMINO DOS REIS, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO MATHIAS.
