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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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CONTRATO Nº 024 CONTRATO ORIGINAL |
MACAHE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 42.763.837/0001-32 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CONDE DE ARARUAMA NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 1 (ZEN-1) - LOTE - 2, ÁREA COM 17.280,93M² OU 1,73HA DE TERRA, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA POR UM GALPÃO INDUSTRIAL, COM 2.770,39M², CONDICIONADO AOS REQUISITOS ART. 28 E SEGUINTES DA LEI Nº 798/2004, COM JULGAMENTO DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA/PLANO DE NEGÓCIO, A QUAL SERÁ REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
05/02/2025 0,00 |
04/02/2025 04/02/2035 VIGENTE |
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053 ADITIVO DE PRAZO |
RENASCER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 44.177.758/0001-75 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA ARMAZENAMENTO E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADO NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) - NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA - SITUADA A RJ 196 - QUISSAMÃ - RJ. |
28/11/2024 0,00 |
25/11/2024 22/02/2025 |
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127 RESCISÃO CONTRATUAL |
ARIALDO DA SILVA NASCIMENTO GOMES ***154874-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
01/11/2024 0,00 |
31/10/2024 01/11/2024 |
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037 RESCISÃO CONTRATUAL |
MARIA DA PENHA PESSANHA ALVES ***244473-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO - CENTRO - QC-2 E PRAÇA CORONEL JOAQUIM B. R. DE CASTRO - CONDE DE ARARUAMA - QCA-1, |
01/11/2024 0,00 |
31/10/2024 01/11/2024 |
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038 RESCISÃO CONTRATUAL |
TAIANE PINTO CHAGAS ***080573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, S/Nº - CANTO DA SAUDADE - QCS-1. |
24/10/2024 0,00 |
23/10/2024 24/10/2024 |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE PINTO CHAGAS ***080573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, S/Nº - CANTO DA SAUDADE - QCS-1. |
02/07/2024 1.702,15 |
01/07/2024 01/07/2029 RESCINDIDO |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
FENDER ENGENHARIA LTDA 16.941.560/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196 S/Nº - CONDE DE ARARUAMA - QUISSAMÃ/RJ. |
27/06/2024 683.000,00 |
01/07/2024 26/01/2025 |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
FLÁVIA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES ***551574-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1. |
26/04/2024 1.682,15 |
25/04/2024 25/04/2029 VIGENTE |
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048 CONTRATO ORIGINAL |
CLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA DOS SANTOS DA SILVA ***282076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1. |
26/04/2024 1.750,00 |
25/04/2024 25/04/2029 VIGENTE |
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047 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA DA SILVA PESSANHA ***627570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1. |
26/04/2024 1.700,00 |
25/04/2024 25/04/2029 VIGENTE |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
FABÍOLA RIBEIRO ALMEIDA ***927675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF1, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF4, QUIOSQUE BARRINHA - BARRA DO FURADO - QBF6, QUIOSQUE PRAIA DE JOÃO FRANCISCO - QJF1. |
26/04/2024 2.040,00 |
25/04/2024 25/04/2029 VIGENTE |
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045 CONTRATO ORIGINAL |
JAQUELINE GOMES MONTEIRO ***061073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTE EM QUIOSQUE LOCALIZADO EM QPI-2 - HOSPITAL MARIA MARIANA DE JESUS, |
26/04/2024 10.000,00 |
25/04/2024 25/04/2029 VIGENTE |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
RENASCER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 44.177.758/0001-75 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA ARMAZENAMENTO E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADO NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) - NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA - SITUADA A RJ 196 - QUISSAMÃ - RJ. |
25/04/2024 236.865,72 |
29/04/2024 25/10/2024 |
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037 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA PENHA PESSANHA ALVES ***244473-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO - CENTRO - QC-2 E PRAÇA CORONEL JOAQUIM B. R. DE CASTRO - CONDE DE ARARUAMA - QCA-1, |
13/04/2024 1.682,15 |
10/04/2024 10/04/2029 RESCINDIDO |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
KENNEDY VIANA 36.031.034/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
25/03/2024 7.900,00 |
08/04/2024 07/05/2024 |
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320 CONTRATO ORIGINAL |
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA 49.495.719/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 693,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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319 CONTRATO ORIGINAL |
TOP 01 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 47.974.735/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 3.300,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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318 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA 47.170.510/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 4.994,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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317 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 43.563.313/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 4.500,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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316 CONTRATO ORIGINAL |
RAÍZES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA 43.077.771/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 6.956,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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315 CONTRATO ORIGINAL |
S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES 40.095.452/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 4.997,96 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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314 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A CASA DE ARTES DE MACHADINHA. |
30/12/2023 299,00 |
28/12/2023 16/01/2024 |
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307 CONTRATO ORIGINAL |
FÁTIMA CRISTINA PESSANHA RIBEIRO DE SOUZA ***714771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTE EM 01 (UM) QUIOSQUE LOCALIZADO EM BARRA DO FURADO (QBF-1) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. |
28/12/2023 1.604,81 |
27/12/2023 27/12/2028 VIGENTE |
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132 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA ***971173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 8.710,00 |
04/07/2023 04/07/2028 VIGENTE |
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131 CONTRATO ORIGINAL |
MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA ***680870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 13.000,00 |
04/07/2023 04/07/2028 VIGENTE |
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130 CONTRATO ORIGINAL |
LUCINEA DE JESUS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ***740974-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 3.500,00 |
04/07/2023 04/07/2028 VIGENTE |
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129 CONTRATO ORIGINAL |
JORGE DA SILVA ***067875-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 1.650,00 |
04/07/2023 04/07/2028 VIGENTE |
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128 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA BEZERRA MARINHO MOURA ***959476-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 1.700,00 |
04/07/2023 04/07/2028 VIGENTE |
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127 CONTRATO ORIGINAL |
ARIALDO DA SILVA NASCIMENTO GOMES ***154874-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. |
05/07/2023 1.608,00 |
04/07/2023 04/07/2028 RESCINDIDO |
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278 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELE NUNES ***847570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO - CONDE DE ARARUAMA (QCA-1), QUIOSQUE DA PRAÇA EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO - CARMO (QCM-1), QUIOSQUE NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO (QJF-04). |
15/12/2022 2.000,00 |
14/12/2022 14/12/2027 VIGENTE |
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277 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONEIDE FRANCISCO DA SILVA ***972470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE EM UM QUIOSQUE (QBF - 03 NA BARRINHA EM BARRA DO FURADO). |
15/12/2022 1.507,22 |
14/12/2022 14/12/2027 VIGENTE |
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279 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA ***905379-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NO QUIOSQUE QCM - 01 LOCALIZADO NA PRAÇA EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO - CARMO. |
14/12/2022 1.600,00 |
14/12/2022 14/12/2022 |
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243 CONTRATO ORIGINAL |
RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ***572875-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONCESSÃO DE 04 MÁQUINAS DE COSTURA E 02 CADEIRAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FOMENTO À INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TURISMO, COM RECURSOS DO FMDE |
15/11/2019 14.223,80 |
07/11/2019 07/11/2024 |
