Credor: ARIALDO DA SILVA NASCIMENTO GOMES
CPF/CNPJ: ***.215.487-**
Valor contratado: 1.608,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2023
Fim da vigência em -273 dias
Informações do objeto
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Data da Rescisão: 01/11/2024
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO TEM POR FIM A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO REFERIDO CONTRATO: PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NO QUIOSQUE QSC1 - PRAÇA DOMINGOS BARCELOS RODRIGUES - SANTA CATARINA, QUISSAMÃ/RJ, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 2023, TENDO POR MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL, A SOLICITAÇÃO DO PERMISSIONÁRIO, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10806/2024, ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14020/2022.
