Credor: MARIA DA PENHA PESSANHA ALVES
CPF/CNPJ: ***.024.447-**
Valor contratado: 1.682,15
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/04/2024
Fim da vigência em 6 dias
Informações do objeto
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PUBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO - CENTRO - QC-2 E PRAÇA CORONEL JOAQUIM B. R. DE CASTRO - CONDE DE ARARUAMA - QCA-1,
Data da Rescisão: 01/11/2024
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO TEM POR FIM A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE CONSISTE EM 01 (UM) QUIOSQUE (QC-2 - PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO - CENTRO), QUISSAMÃ/RJ, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 2024, TENDO POR MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL , A SOLICITAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA , CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10427/2024, ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9768/2023.
